TJSP - 1501808-41.2022.8.26.0536

1ª instância - 02 Criminal de Guaruja

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FELIPE ROSA DE OLIVEIRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

SILVANO JOSE DE ALMEIDA

OAB: 258850/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PC FABIO LUIZ AGUINO DE CASTRO

JEFFERSON RESSUREICAO OLIVEIRA

CPF *07.***.*59-29

PC - HEICTOR DIAS VIEIRA EQUIPE ALFA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 11:53

    Conciliação frutífera

  • 08/10/2024 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 13:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2024 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 09:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2024 12:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2024 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 10:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 10:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2024 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 22:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2024 21:46

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 21:39

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2024 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2024 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2024 06:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 09:00

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2024 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 19:19

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/08/2024 16:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/10/2024 03:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 16/08/2024 14:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2024 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 23:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 23:07

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2024 17:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 16:03

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2024 16:03

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2024 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2024 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 13:12

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 02/05/2024 10:41

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 02/05/2024 00:44

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 00:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/08/2024 04:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 16/04/2024 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 23:55

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 28/03/2024 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2024 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 00:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 17:53

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2024 21:20

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 00:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 22:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2023 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 23:05

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 05:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 19:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 16:10

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 15:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/08/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 10:55

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/08/2023.

  • 07/07/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 16:14

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2023 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2023 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 18:48

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/11/2022.

  • 09/08/2022 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2022 06:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2022 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/07/2022 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2022 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 17:01

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 18/07/2022 19:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 19:43

    Juntada de Mandado

  • 13/07/2022 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2022 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/07/2022 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 19:33

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/07/2022 04:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 11/07/2022 19:32

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2022 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 20:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 20:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 10:22

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/05/2022 10:22

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/05/2022 10:22

    Recebidos os autos

  • 23/05/2022 10:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 23/05/2022 10:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/05/2022 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 14:20

    Expedição de Alvará.

  • 20/05/2022 13:03

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 20/05/2022 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 09:10

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 08:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 19/05/2022 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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