05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ederson Vicentin (OAB 316047/SP) Processo 1015412-57.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João José da Silva -

Vistos.

Em face da certidão de trânsito em julgado retro, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 dias, em termos de cumprimento de sentença, se o caso, procedendo-se ao devido peticionamento eletrônico, observando o correto cadastramento do incidente.

Para que não haja juntada de peças desnecessárias, deverá o peticionário juntar, TÃO SOMENTE, as peças obrigatórias previstas no CPC (sentença/acórdão, trânsito em julgado, cálculo e procuração), atentando-se também às vedações do artigo 55 da Lei n° 9.099/95, SOB PENA DE REJEIÇÃO.

Após o cadastro ou decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao arquivamento.

Int.
01/05/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:46

Remetido ao DJE
28/04/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:14

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/04/2025 04:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/03/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:08

Remetido ao DJE
27/03/2025 12:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2025 11:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/03/2025 10:09

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:07

Certidão de Cartório Expedida
28/02/2025 01:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/02/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:37

Remetido ao DJE
17/02/2025 17:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 17:54

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:51

Certidão de Cartório Expedida
12/02/2025 14:56

Petição Juntada
11/02/2025 08:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/02/2025 15:05

Embargos de Declaração Juntados
31/01/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 10:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 00:21

Remetido ao DJE
30/01/2025 16:18

Julgada Procedente a Ação
30/01/2025 10:32

Conclusos para Sentença
24/01/2025 16:28

Certidão de Cartório Expedida
23/01/2025 20:25

Réplica Juntada
23/01/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:18

Remetido ao DJE
21/01/2025 14:47

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/01/2025 14:47

Certidão de Cartório Expedida
13/11/2024 11:05

Contestação Juntada
06/11/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 09:02

Remetido ao DJE
06/11/2024 08:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2024 07:02

Mandado de Citação Expedido
06/11/2024 06:44

Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 16:08

Conclusos para decisão
05/11/2024 09:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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