TJSP - 0003314-64.2019.8.26.0041

1ª instância - Juri/Execucoes de Santo Andre

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEOVA DE SOUSA GINO

Advogados

DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO

OAB: 84057/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 08:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/06/2024 08:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/06/2024 16:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 11/06/2024 16:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 11/06/2024 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/06/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 06:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2024 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 00:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/04/2024 15:39

    Determinada a Regressão de Regime

  • 24/04/2024 11:51

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 11:42

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 11:24

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 21/02/2024 20:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 09:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 11:16

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 01:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/02/2024 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 13:28

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 11:11

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 09:30

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 15:06

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 06/11/2023 13:07

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/11/2023 13:07

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/11/2023 13:07

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 13:07

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 14:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/11/2023 14:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 31/10/2023 20:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/10/2023 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 03:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 09:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/10/2023 21:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2023 16:48

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2023 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/10/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 16:28

    Concedida Progressão de regime

  • 27/09/2023 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 11:45

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/08/2023 11:45

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/08/2023 11:45

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 11:45

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Djalma Martins de Matos Filho (OAB 84057/SP) Processo 0003314-64.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JEOVA DE SOUSA GINO -

    Vistos.

    Considerando que o sentenciado encontra-se preso em unidade prisional sob jurisdição de outro juízo, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao juízo do DEECRIM 5ª RAJ, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça.

    São José do Rio Preto, 18 de agosto de 2023.

  • 21/08/2023 17:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 21/08/2023 17:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 21/08/2023 11:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/08/2023 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 14:55

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 12:01

    Juntada de Ofício

  • 08/12/2022 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2022 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 16:43

    Concedida Progressão de regime

  • 20/05/2022 12:24

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 11:28

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 19:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 11:36

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/05/2022 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2022 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2022 11:20

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 08:37

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 10:31

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/12/2021 23:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2021 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 05:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 05:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 19:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2021 16:42

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 11:40

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2021 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2021 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2021 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 16:31

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 10:44

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2021 11:32

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 08:51

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2021 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2021 23:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2021 23:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2021 08:43

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 06:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2021 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2021 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 11:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2021 14:46

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2021 13:47

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2021 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 10:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/04/2021 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2021 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2020 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 23:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2020 23:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2020 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2020 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2020 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2020 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2020 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2020 12:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2020 22:59

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2020 12:17

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2020 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2020 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2020 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2020 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 10:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2020 17:21

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2020 14:23

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2020 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2020 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2020 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2020 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2020 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2020 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2020 15:31

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 16:42

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 16:38

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/02/2020 16:38

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/02/2020 16:38

    Recebidos os autos

  • 12/02/2020 16:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 16/01/2020 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2020 11:57

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2020 11:56

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

  • 15/01/2020 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2020 11:53

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2020 11:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/01/2020 11:53

    Juntada de Ofício

  • 16/12/2019 00:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2019 18:21

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2019 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2019 18:40

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2019 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2019 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2019 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2019 13:49

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2019 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2019 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2019 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2019 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2019 12:47

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2019 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2019 12:59

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 28/06/2019 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2019 12:52

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 28/03/2019 18:46

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2019 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2019 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2019 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2019 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2019 12:12

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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