STJ - 0010807-66.2016.8.26.0019

09/04/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/04/2025 15:23

Transitado em Julgado em 09/04/2025

25/03/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251729/2025

25/03/2025 16:12

Protocolizada Petição 251729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

24/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 20:30

Não conhecido o recurso de JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO

10/03/2025 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/03/2025 15:15

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2376168)

07/03/2025 14:41

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/03/2025 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 176142/2025

05/03/2025 16:11

Protocolizada Petição 176142/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/03/2025

28/02/2025 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

28/02/2025 19:11

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

18/02/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126041/2025

18/02/2025 14:19

Protocolizada Petição 126041/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 629715/2023 - AgRg

17/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0629715 - AgRg no AREsp 2376168 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 10:12

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2025 14:37

Conhecido o recurso de JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 629715/2023 - AgRg no AREsp 2376168

23/08/2024 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:02

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/09/2023 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 876144/2023

03/09/2023 11:36

Protocolizada Petição 876144/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2023

31/08/2023 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 869948/2023

31/08/2023 19:20

Protocolizada Petição 869948/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2023

30/08/2023 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/08/2023 Petição Nº 629715/2023 -

30/08/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023 Petição Nº 629715/2023 - AgRg

29/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

29/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 12:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/08/2023)

29/08/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0629715 - AgRg no AREsp 2376168 - Publicação prevista para 30/08/2023

29/08/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00629715 - AgRg no AREsp 2376168

28/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

28/08/2023 14:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 850885/2023

28/08/2023 14:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/08/2023 14:52

Protocolizada Petição 850885/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2023

16/08/2023 15:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2023 15:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/08/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

15/08/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

27/06/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/06/2023 17:41

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 622983/2023, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir, os advogados nomeados pelo substabelecimento sem re

26/06/2023 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 629715/2023

26/06/2023 19:10

Protocolizada Petição 629715/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/06/2023

26/06/2023 19:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 629683/2023

26/06/2023 19:05

Protocolizada Petição 629683/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/06/2023

20/06/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 602822/2023

20/06/2023 16:07

Protocolizada Petição 602822/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

20/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

19/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023 16:20

Não conhecido o recurso de JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO

07/06/2023 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/06/2023 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA