28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1012809-45.2023.8.26.0019; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro de Americana; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012809-45.2023.8.26.0019; Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Apelada: Cleuza Coutinho Pereira; Advogado: Sidney Heber Eschevani Takehisa (OAB: 328652/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1012809-45.2023.8.26.0019; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012809-45.2023.8.26.0019; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Apelada: Cleuza Coutinho Pereira; Advogado: Sidney Heber Eschevani Takehisa (OAB: 328652/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
14/08/2025 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 22:25

Expedição de Certidão.
14/08/2025 22:23

Juntada de Outros documentos
29/06/2025 00:29

Suspensão do Prazo
27/06/2025 12:27

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 00:03

Suspensão do Prazo
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidney Heber Eschevani Takehisa (OAB 328652/SP), JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) Processo 1012809-45.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleuza Coutinho Pereira - Reqdo: BANCO PAN S.A. -

VISTOS.

Opostos tempestivamente, conheço dos embargos de declaração de pgs. 266/268.

No mérito, entrementes, os aclaratórios não comportam provimento, na medida em que se infere de seu teor a nítida intenção do embargante em obter a reforma da decisão judicial no tocante aos juros aplicados, aventando questões sobre as quais já houve pronunciamento judicial, o que não se pode admitir.

Ademais, a sentença está fundamentada e eventual "error in judicando" não é passível de ser sanado na estreita via dos embargos de declaração.

Que o embargante veicule sua irresignação através do recurso cabível.

Do exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, fazendo-o para MANTER a sentença embargada nos exatos moldes em que aos autos lançada.

Int.
01/05/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/04/2025 10:58

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:38

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 17:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2024 19:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/11/2024 04:58

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 14:37

Julgada Procedente a Ação
13/11/2024 12:10

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:59

Conclusos para despacho
02/08/2024 10:19

Expedição de Certidão.
28/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 14:25

Juntada de Petição de Alegações finais
13/07/2024 04:52

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 18:33

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2024 17:15

Conclusos para decisão
11/07/2024 16:56

Conclusos para despacho
15/05/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:14

Conclusos para despacho
12/01/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2023 23:52

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 03:00

Juntada de Certidão
08/12/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2023 13:15

Expedição de Carta.
08/12/2023 13:14

Recebida a Petição Inicial
08/12/2023 08:27

Conclusos para despacho
23/10/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 14:20

Conclusos para despacho
03/10/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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