09/05/2025 09:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/05/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 03:03

Remetido ao DJE
05/05/2025 17:10

Alvará de Soltura Expedido
05/05/2025 15:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/05/2025 12:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 12:02

Ato ordinatório
29/04/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB 250160/SP) Processo 0000311-30.2022.8.26.0451 - Execução da Pena - Réu: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS -

Vistos.

Ocorreu o término do cumprimento da pena privativa de liberdade.

O Ministério Público manifestou-se pela extinção da pena corporal às pags. retro.

Assim, JULGO EXTINTA(S) a(s) pena(s)privativa de liberdade imposta(s) ao(à) sentenciado(a) FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS nos autos de nº 1500145-96.2021.8.26.0599 da 2ª Vara Criminal de Foro de Piracicaba, pelo integral cumprimento.

Sendo assim, determino, nesta data, o(a) Diretor(a) do Estabelecimento Prisional ou a quem suas vezes fizer que, ao lhe ser este alvará apresentado, com as finalidades legais, ponha incontinenti, em liberdade, se por al não estiver preso o sentenciado acima identificado, em virtude do cumprimento da pena.

Quanto às multas impostas, estas devem ser cobradas em processo próprio e sua extinção comunicada junto ao Juízo do processo de conhecimento.

Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO/ALVARÁ.

Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

P.I.C.
28/04/2025 02:20

Remetido ao DJE
25/04/2025 15:15

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
25/04/2025 11:47

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:46

Conclusos para despacho
24/04/2025 19:56

Petição Juntada
24/04/2025 14:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 16:53

Folha de Antecedentes Juntada
03/04/2025 16:52

Documento Juntado
30/10/2024 21:55

Suspensão do Prazo
26/04/2024 22:37

Suspensão do Prazo
16/03/2024 04:39

Suspensão do Prazo
10/10/2023 03:37

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 10:03

Remetido ao DJE
09/10/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 16:55

Conclusos para despacho
06/10/2023 16:49

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
06/10/2023 15:36

Conclusos para despacho
06/10/2023 12:05

Petição Juntada
06/10/2023 11:31

Mandado de Prisão Expedido
04/10/2023 00:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2023 00:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023 19:04

Documento Juntado
03/10/2023 19:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/10/2023 18:57

Documento Juntado
03/10/2023 18:56

Termo de Audiência Digitalizado
14/08/2023 15:34

Termo Expedido
23/06/2023 03:45

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 01:14

Remetido ao DJE
21/06/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 10:42

Conclusos para despacho
20/06/2023 15:26

Petição Juntada
19/06/2023 22:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2023 22:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 22:22

Certidão Juntada
27/04/2023 11:00

Certidão de Cartório Expedida
27/04/2023 10:50

Documento Juntado
30/11/2022 10:47

Autos no Prazo
30/05/2022 15:50

Ofício Juntado
30/05/2022 15:50

Ofício Juntado
30/05/2022 15:50

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
30/05/2022 15:49

Termo de Audiência Digitalizado
23/05/2022 15:19

Termo Expedido
13/05/2022 00:54

Mandado Expedido
12/05/2022 23:37

Ofício Expedido
26/01/2022 05:47

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2022 01:50

Remetido ao DJE
24/01/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 12:41

Conclusos para despacho
20/01/2022 15:02

Conclusos para despacho
19/01/2022 22:25

Petição Juntada
19/01/2022 10:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/01/2022 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2022 10:20

Certidão de Cartório Expedida
18/01/2022 18:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/01/2022 17:26

Ofício Expedido
17/01/2022 14:15

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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