09/05/2025 23:39

Suspensão do Prazo
06/05/2025 14:45

Petição Juntada
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva Oliveira (OAB 259024/SP), Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB 87253/MG), Ginária Menezes de Souza (OAB 440559/SP) Processo 1005488-56.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriano Marconatto - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A -

Vistos. 1- Tendo em vista o trânsito em julgado de pag. 204 cumpra a serventia o determinado na parte final da sentença de pag. 145/148. 2- Págs. 209/224: Para dar início a fase incidental de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA do valor principal, custas, despesas processuais e honorários de sucumbência, COMPROVE a exequente, o recolhimento da taxa judiciária (cód.230-6 guia DARE), correspondente a 2% (dois por cento), sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração desta nova fase, (cálculo págs 218) , conforme a última atualização da Lei 11.608, sob nº 17.785 de 03/10/2023, em seu artigo 4º, IV, observando ainda quanto ao §13, que prevê sobre a inclusão desta taxa, no demonstrativo de débito. 3- Após, tornem-me os autos conclusos para deliberação, inclusive quanto a evolução de fase.

Int.
01/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 11:45

Petição Juntada
30/04/2025 06:08

Remetido ao DJE
28/04/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:43

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:39

Petição Juntada
05/12/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:20

Remetido ao DJE
03/12/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:32

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/07/2024 10:24

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
31/07/2024 10:23

Certidão de Cartório Expedida
20/05/2024 16:49

Contrarrazões Juntada
26/04/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:09

Remetido ao DJE
24/04/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2024 17:27

Documento Juntado
20/02/2024 17:27

Apelação/Razões Juntada
25/01/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:38

Remetido ao DJE
19/01/2024 15:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/01/2024 10:46

Conclusos para decisão
24/11/2023 22:16

Petição Juntada
14/11/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 12:01

Remetido ao DJE
13/11/2023 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2023 10:42

Certidão de Cartório Expedida
12/11/2023 04:01

Suspensão do Prazo
06/11/2023 11:55

Embargos de Declaração Juntados
30/10/2023 07:24

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:04

Remetido ao DJE
26/10/2023 20:40

Julgada Procedente a Ação
26/10/2023 17:03

Conclusos para decisão
20/10/2023 12:57

Conclusos para despacho
11/09/2023 17:25

Especificação de Provas Juntada
11/09/2023 17:17

Réplica Juntada
05/09/2023 12:05

Especificação de Provas Juntada
16/08/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 12:01

Remetido ao DJE
15/08/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 10:31

Conclusos para despacho
13/06/2023 19:16

Contestação Juntada
06/06/2023 17:41

Pedido de Habilitação Juntado
24/05/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 09:00

Remetido ao DJE
23/05/2023 09:00

Remetido ao DJE
23/05/2023 07:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2023 07:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2023 00:03

Remetido ao DJE
22/05/2023 16:48

Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2023 16:03

Conclusos para decisão
22/05/2023 11:59

Conclusos para despacho
19/05/2023 16:36

Petição Juntada
08/05/2023 03:29

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 00:03

Remetido ao DJE
04/05/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 15:20

Conclusos para despacho
04/05/2023 14:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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