01/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003121-87.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Núcleo Espírita Vicente de Paula - - Teresinha Ott Vale - TELEFONICA BRASIL S.A. - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Remeta-se ao arquivo.

Int.

Piracicaba, SP., 27 de agosto de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB 398091/SP), LUCAS COSTA GARCIA (OAB 503219/SP), LUCAS COSTA GARCIA (OAB 503219/SP)
29/08/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 15:44

Conclusos para decisão
24/07/2025 17:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 10:54

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB 398091/SP), Lucas Costa Garcia (OAB 503219/SP) Processo 1003121-87.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Núcleo Espírita Vicente de Paula, Teresinha Ott Vale - Reqdo: TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto e mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação que NÚCLEO ESPÍRITA VICENTE DE PAULA e TERESINHA OTT VALE movem contra TELEFÔNICA BRASIL S.A., o que faço para declarar rescindido o contrato de prestação de serviços, consubstanciado no contrato nº 16005767, Smart Empresas 6GB, sem ônus, ao consumidor, bem como para condenar a requerida a pagar a parte autora o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de indenização por dano moral, que deverá ser atualizado monetariamente e acrescido de juros legais, ambos a partir do presente arbitramento (Tabela Prática TJSP).

Custas e honorários indevidos, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.C.
25/04/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 10:14

Julgada improcedente a ação
24/01/2025 09:43

Conclusos para julgamento
20/01/2025 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 11:59

Conclusos para decisão
17/01/2025 13:28

Conclusos para julgamento
16/01/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:19

Conclusos para julgamento
04/10/2024 13:15

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 01:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 16:14

Conclusos para decisão
30/08/2024 15:58

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 16:43

Conciliação infrutífera
20/05/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 11:47

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 10:35

Juntada de Certidão
27/04/2024 00:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 01:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 16:16

Expedição de Carta.
25/04/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:55

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/05/2024 04:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
25/04/2024 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 01:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 15:32

Conclusos para despacho
17/04/2024 10:09

Conclusos para julgamento
15/04/2024 12:32

Conciliação infrutífera
06/04/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 06:44

Juntada de Certidão
25/03/2024 01:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 15:20

Expedição de Carta.
22/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:36

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/04/2024 09:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
18/03/2024 23:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 09:57

Conclusos para despacho
15/03/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 06:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/02/2024 20:44

Determinada a emenda à inicial
24/02/2024 16:39

Conclusos para despacho
20/02/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015689-72.2023.8.26.0451

Emanoeli Castilho de Oliveira

Eric Rodrigo Gularte Junior

Advogado: Renata de Camargo Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2023 18:03

Exibir Processo

Processo nº 1045150-33.2023.8.26.0114

Empresa Munic. de Desenvolvimento de Cam...

Claudinei de Oliveira Silva

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1011257-10.2023.8.26.0451

Tamiris Finco Cavalcanti

Debora Excursoes

Advogado: Jessica da Silva de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0000536-33.2023.8.26.0510

Banco Bradesco S/A

Antonio Francisco Sousa Mota

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2018 10:12

Exibir Processo

Processo nº 1001901-95.2024.8.26.0114

Darcio Antonio Barbosa

Prefeitura Municipal de Campinas

Advogado: Ariane Correa Gomes da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/01/2024 15:21

Exibir Processo