26/06/2025 00:27

Suspensão do Prazo
11/06/2025 12:34

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 14:59

Conclusos para decisão
04/06/2025 15:36

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 13:20

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:52

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 19:12

Julgada Procedente a Ação
24/01/2025 11:41

Conclusos para julgamento
24/01/2025 11:41

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:57

Conclusos para despacho
13/01/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 04:49

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 17:03

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:22

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 15:41

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 15:40

Expedição de Certidão.
27/09/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 10:39

Conclusos para decisão
04/09/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 11:20

Juntada de Mandado
16/07/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 15:48

Conclusos para despacho
12/07/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
16/06/2024 07:19

Expedição de Certidão.
16/06/2024 07:19

Expedição de Certidão.
16/06/2024 07:19

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:22

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:22

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:21

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
05/06/2024 15:04

Expedição de Mandado.
05/06/2024 15:02

Expedição de Mandado.
05/06/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2024 15:34

Conclusos para decisão
15/12/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 10:17

Conclusos para despacho
12/12/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 07:10

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2023 15:58

Juntada de Mandado
04/12/2023 15:58

Juntada de Mandado
04/12/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2023 12:30

Conclusos para decisão
20/11/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 10:47

Suspensão do Prazo
12/09/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 10:14

Conclusos para despacho
08/09/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 12:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2023 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 12:32

Expedição de Certidão.
06/09/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:41

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:34

Expedição de Mandado.
04/09/2023 16:31

Expedição de Mandado.
04/09/2023 16:28

Expedição de Mandado.
04/09/2023 16:24

Expedição de Mandado.
04/09/2023 16:19

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:19

Expedição de Certidão.
15/08/2023 04:18

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio Mario Caliman Filho (OAB 268565/SP) Processo 1007461-34.2020.8.26.0348 - Usucapião - Reqte: Levi Pereira Justino, Elenice Francisco de Alencar Justino -

Vistos. 1) Trata-se de pedido de usucapião ordinária do imóvel situado na Av.

João Paulino de Faria, 382, constituído por parte do lote 15 da quadra 87, do loteamento denominado Jardim Zaíra, Gleba B, Mauá, inscrição fiscal nº 06.078.033, com 150,00 m2, registrado em área maior, na matrícula nº 41.285 do CRI de Mauá.

Recebo as petições de p. 155/167, 173/174 como aditamento à inicial.

Constam nos autos: certidão da matrícula/transcrição de área maior (fl.36/37) certidão de medidas e confrontações (fl.61), planta e memorial descritivo (fl.174). 2) Citem-se os requeridos abaixo indicados (e seu cônjuge, se casado for, ou o representante do respectivo espólio, se o caso) para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, não sendo contestado o pedido, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. titular do domínio e como confrontantes: .

ILAURINDO LOURENÇO e LUIZA BAETA LOURENÇO: Av.

Monteiro Lobato, 152, Vila Nova, Cubatão-SP b. confrontantes: .

HENRIQUE ALENCAR JUSTINO e sua esposa se casado for: Av.

João Paulino de Faria, 374, Jd.

Zaíra, Mauá .

VICENTE RIBEIRO DA SILVA e sua esposa se casado for: Av.

João Paulino de Faria, 386, Jd.

Zaíra, Mauá .

BARTHOLOMEU MULINA e sua esposa se casado for: Av.

Martino Basso, 277, Zaíra, Mauá .

Servirá a presente decisão, por cópia digitada como mandado de citação.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Fica autorizada a citação por hora certa, se o Oficial suspeitar ocultação, nos termos do artigo 252 e 253 do Código de Processo Civil.

Expeça-se carta precatória para citação daqueles residentes em Comarca diversa.

Após, intime-se o(a) patrono(a) dos autores para distribuir a precatória no Juizo Deprecado por meio de peticionamento eletrônico, nos termos dos Comunicados CG nº 1951/2017 e da Resolução 551/2011, digitalizando as peças necessárias para instrução da precatória, e comprovar a distribuição no prazo de 15 dias. 3) Intime-se a Prefeitura Municipal de Mauá para manifestar eventual interesse na causa, bem como informar se o imóvel que se pretende usucapir está inserido em loteamento irregular/clandestino ou em área com restrições ambientais. 4) Intime-se a Fazenda Pública Estadual e a Fazenda Pública Federal (pelo portal eletrônico), a fim de que manifestem eventual interesse na causa, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma prescrita no artigo 216-A,§ 3º da Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), com a redação dada pelo artigo 1071 do Código de Processo Civil.

Ressalte-se que é indispensável a manifestação, independentemente de existir ou não interesse na causa, e que a ausência de resposta será entendida como desinteresse na demanda. 5) Expeça-se edital de citação dos réus ausentes, incertos e desconhecidos (artigo 259, I do CPC). 6) Se a parte ré não for localizada, deverá a parte autora manifestar-se em termos de prosseguimento.

Desde já fica deferido a realização de pesquisas de endereços junto aos sistemas informatizados disponíveis ao Juízo (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL-TRE, SERASAJUD).

Na hipótese de resultarem negativas as diligências efetuadas após a realização das pesquisas eletrônicas, fica deferido a citação por edital. 7) Caso não seja beneficiária da justiça gratuita, a parte autora deverá atentar-se à comprovação do recolhimento das taxas necessárias para efetivação dos atos requeridos (diligência do oficial de justiça, taxa postal, publicação de edital, pesquisas eletrônicas).

Maiores informações disponíveis no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Despesas Processuais: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, 8) A qualquer tempo, se a parte autora não se manifestar em termos de prosseguimento, após intimada por publicação na pessoa do patrono, deverá ser intimada via postal a promover o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (artigo 485, III e § 1º, do CPC).

Intime-se.

Mauá, 11 de agosto de 2023.
14/08/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 15:09

Recebida a Petição Inicial
11/08/2023 13:52

Conclusos para decisão
16/06/2023 10:08

Conclusos para despacho
16/06/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 15:39

Conclusos para despacho
11/01/2023 16:12

Conclusos para despacho
11/01/2023 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 03:49

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/12/2022 09:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/12/2022 09:09

Juntada de Outros documentos
21/12/2022 09:09

Juntada de Outros documentos
26/11/2022 01:29

Suspensão do Prazo
21/11/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 02:21

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2022 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 11:20

Conclusos para despacho
24/08/2022 16:27

Conclusos para despacho
24/08/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 03:42

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2022 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2022 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2022 11:15

Conclusos para despacho
07/07/2022 09:56

Conclusos para despacho
06/07/2022 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 04:17

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2022 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2022 12:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2022 12:19

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 12:19

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 10:54

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 17:15

Expedição de Certidão.
24/02/2022 19:11

Autos no Prazo
27/10/2021 16:11

Juntada de Outros documentos
03/09/2021 17:22

Expedição de Certidão.
08/06/2021 14:16

Juntada de Outros documentos
13/05/2021 17:51

Expedição de Certidão.
16/04/2021 01:45

Suspensão do Prazo
15/04/2021 04:24

Suspensão do Prazo
10/02/2021 15:34

Juntada de Outros documentos
16/12/2020 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 00:11

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2020 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2020 17:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2020 17:03

Juntada de Outros documentos
13/11/2020 17:03

Juntada de Outros documentos
27/10/2020 10:52

Juntada de Outros documentos
19/10/2020 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2020 00:13

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2020 18:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2020 15:37

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 15:35

Conclusos para despacho
05/10/2020 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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