TJSP - 0027755-56.2019.8.26.0576

1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS ESPURIO DOS SANTOS

CPF *31.***.*51-57

Advogados

NATAN TERTULIANO ROSSI

OAB: 367484/SP

CPF *89.***.*19-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 03:14

    Suspensão do Prazo

  • 08/05/2025 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 13:08

    Documento Juntado

  • 07/05/2025 13:08

    Termo de Audiência de Advertência (Regime Aberto) Juntada

  • 07/05/2025 05:57

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2025 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 11:30

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 15:25

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 27/10/2024 06:15

    Suspensão do Prazo

  • 26/05/2024 10:35

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/05/2024 10:35

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/05/2024 10:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/05/2024 10:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/05/2024 11:21

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/05/2024 11:21

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/05/2024 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 23:30

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 22/05/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 21/05/2024 16:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/05/2024 14:36

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 14:35

    Documento Juntado

  • 06/05/2024 16:14

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 06/05/2024 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 15:04

    Ordem de Liberação Expedida

  • 03/05/2024 08:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2024 08:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2024 00:00

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2024 19:51

    Concedida Progressão de regime

  • 02/05/2024 11:19

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 11:09

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2024 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2024 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2024 19:17

    Petição Juntada

  • 24/04/2024 17:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2024 17:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2024 17:10

    Petição Juntada

  • 24/04/2024 09:00

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2024 08:55

    Declarada a Remição

  • 23/04/2024 08:11

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 08:11

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 09/04/2024 04:46

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2024 11:23

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 20:17

    Petição Juntada

  • 20/03/2024 10:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2024 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2024 10:29

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 24/01/2024 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2024 21:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2024 21:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2024 21:25

    Declarada a Remição

  • 22/01/2024 12:20

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 12:19

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 19/01/2024 15:42

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 14:20

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/01/2024 14:03

    Petição Juntada

  • 11/01/2024 12:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2024 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2024 12:00

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 17/12/2023 06:32

    Suspensão do Prazo

  • 19/09/2023 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 14:32

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 18/09/2023 14:30

    Certidão Carcerária Juntada

  • 18/09/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 18/09/2023 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 11:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2023 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/09/2023 11:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/09/2023 18:26

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 14:33

    Documento Juntado

  • 13/09/2023 14:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/08/2023 16:29

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 23/08/2023 15:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/08/2023 10:32

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/08/2023 10:32

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/08/2023 10:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/08/2023 10:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/08/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Natan Tertuliano Rossi (OAB 367484/SP) Processo 0027755-56.2019.8.26.0576 - Execução da Pena - Réu: ANTONIO CARLOS ESPURIO DOS SANTOS -

    Vistos.

    Considerando que o sentenciado encontra-se preso em unidade prisional sob jurisdição de outro juízo, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao juízo do DEECRIM 7ª RAJ, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça.

    São José do Rio Preto, 18 de agosto de 2023.

  • 21/08/2023 17:03

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/08/2023 17:03

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/08/2023 11:28

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 21/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 20/08/2023 17:59

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/08/2023 17:40

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 18/08/2023 12:38

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 10:13

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 18:25

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 18/05/2023 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2023 16:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2023 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2023 15:48

    Homologado o Cálculo

  • 16/05/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 12:06

    Petição Juntada

  • 11/05/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 09:02

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2023 06:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 16:21

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 15:20

    Petição Juntada

  • 04/05/2023 14:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2023 14:04

    Expedição de documento

  • 03/05/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 30/04/2023 08:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2023 08:08

    Declarada a Remição

  • 28/04/2023 15:10

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 16:31

    Petição Juntada

  • 26/04/2023 14:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2023 14:55

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 08/12/2022 03:09

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2022 08:45

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 23/11/2022 04:38

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2022 10:58

    Expedição de documento

  • 01/11/2022 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2022 00:00

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2022 08:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/10/2022 08:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/10/2022 08:08

    Concedida Progressão de regime

  • 27/10/2022 23:29

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 09:45

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 16:36

    Petição Juntada

  • 21/10/2022 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/10/2022 15:26

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 21/10/2022 15:26

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 17/10/2022 08:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/10/2022 10:29

    Ofício Expedido

  • 11/10/2022 03:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2022 05:31

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2022 05:31

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2022 05:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2022 05:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 05:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 11:10

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 11:10

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 08:44

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2022 15:56

    Petição Juntada

  • 06/10/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 05/10/2022 16:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2022 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 16:27

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 09:12

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 09:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/10/2022 08:35

    Petição Juntada

  • 28/09/2022 11:26

    Pedido de Informações Juntado

  • 23/09/2022 07:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2022 13:31

    Remetido ao DJE

  • 22/09/2022 12:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2022 12:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2022 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 11:53

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 09:59

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 07:55

    Petição Juntada

  • 22/07/2022 14:21

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 15/06/2022 16:32

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 15/06/2022 14:25

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 25/05/2022 06:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2022 10:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 23/05/2022 17:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2022 17:17

    Homologado o Cálculo

  • 23/05/2022 13:18

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 11:44

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 10:25

    Petição Juntada

  • 20/05/2022 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2022 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 18/05/2022 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 10:40

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 05:40

    Petição Juntada

  • 17/05/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2022 16:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2022 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2022 16:42

    Expedição de documento

  • 16/05/2022 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 17:13

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 11:28

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 10:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/05/2022 09:25

    Petição Juntada

  • 11/05/2022 07:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2022 07:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2022 07:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2022 07:47

    Homologado o Cálculo

  • 11/05/2022 06:22

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 14:30

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 11:57

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 16:42

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 09/05/2022 14:55

    Petição Juntada

  • 09/05/2022 09:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2022 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2022 15:14

    Petição Juntada

  • 04/05/2022 11:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2022 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2022 11:43

    Expedição de documento

  • 03/05/2022 16:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/05/2022 11:48

    Mandado de Prisão Expedido

  • 29/04/2022 15:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2022 15:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2022 14:09

    Decisão

  • 21/04/2022 11:29

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 10:56

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 10:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/04/2022 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2022 16:52

    Decisão

  • 09/04/2022 16:17

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 11:44

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 11:17

    Petição Juntada

  • 01/04/2022 09:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2022 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2022 14:42

    Petição Juntada

  • 30/03/2022 14:47

    Petição Juntada

  • 29/03/2022 17:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/03/2022 17:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/03/2022 16:58

    Proferido Despacho

  • 29/03/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 09:51

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 13:43

    Apensado ao processo

  • 18/03/2022 12:45

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/03/2022 12:45

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/03/2022 12:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/03/2022 11:52

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/03/2022 11:38

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 16/03/2022 10:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/03/2022 10:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2022 15:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/03/2022 08:40

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 10:03

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 10:00

    Certidão Carcerária Juntada

  • 14/03/2022 09:59

    Documento Juntado

  • 11/03/2022 17:17

    Apensado ao processo

  • 11/03/2022 17:16

    Apensado ao processo

  • 11/03/2022 17:15

    Desapensado do processo

  • 02/02/2022 14:24

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 02/02/2022 10:15

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 08:46

    Petição Juntada

  • 01/02/2022 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2022 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2022 14:36

    Petição Juntada

  • 01/02/2022 08:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2022 08:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2022 08:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/04/2021 22:16

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2021 00:09

    Suspensão do Prazo

  • 11/02/2021 15:17

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/02/2021 15:17

    Mandado Juntado

  • 15/01/2021 17:32

    Mandado Expedido

  • 15/01/2021 17:28

    Expedição de documento

  • 15/01/2021 17:24

    Expedição de documento

  • 15/01/2021 17:21

    Certidão Carcerária Juntada

  • 08/01/2021 15:16

    Proferido Despacho

  • 08/01/2021 14:53

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2021 13:26

    Petição Juntada

  • 07/01/2021 13:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2021 13:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2020 22:05

    Parecer Juntado

  • 11/12/2020 15:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2020 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2020 02:36

    Suspensão do Prazo

  • 07/05/2020 21:23

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2020 04:09

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2020 01:55

    Suspensão do Prazo

  • 30/01/2020 15:08

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 30/01/2020 15:08

    Mandado Juntado

  • 07/01/2020 13:04

    Mandado Expedido

  • 16/12/2019 14:59

    Proferido Despacho

  • 16/12/2019 08:39

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2019 18:05

    Petição Juntada

  • 12/12/2019 11:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2019 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2019 11:42

    Petição Juntada

  • 02/12/2019 16:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2019 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2019 17:59

    Documento Juntado

  • 31/10/2019 17:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/10/2019 18:28

    Ofício Expedido

  • 22/10/2019 17:59

    Apensado ao processo

  • 22/10/2019 17:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2019 16:36

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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