25/07/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:42

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:07

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/06/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carmen Lucia Carlos (OAB 60833/SP), Paulo Henrique de Jesus Barbosa (OAB 296317/SP), Jurema Farina Cardoso Esteves (OAB 40731/SP), Claudia Cardoso (OAB 52106/SP) Processo 1021560-18.2023.8.26.0020 - Arrolamento Sumário - Invtante: Lia Paula Lamarca Geraldini Farina, Ivete Aparecida Rodrigues Farina, Daniel Augusto Rodrigues Farina - Pelo exposto, cumpridas as providências pertinentes aos autos, HOMOLOGO a partilha de fls. 766/772, por sentença, com a atribuição dos bens inventariados na forma ali ajustada, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, inclusive à Fazenda Pública.

Após o trânsito em julgado, se em termos, expeça-se o formal de partilha.

O formal de partilha ou carta de adjudicação poderão ser extrajudiciais, ficando a cargo do Tabelião de Notas a extração das cópias pertinentes, conforme Provimento nº 31/2013, autorizando-se o fornecimento da senha para acesso virtual ao processo, podendo a autenticação prevista no artigo 54 das NSCGJ, ser substituída pela feita pelo próprio Oficial de Registro à vista dos autos originais.

O formal e carta também poderão ser expedidos pelo cartório judicial, após os recolhimentos das taxas devidas, consoante Provimento CSM nº 2.195/2014.

No tocante ao lançamento administrativo do imposto incidente sobre os bens do espólio, dispensada a intimação do Fisco nos casos de arrolamento, conforme diretrizes do Comunicado CG nº 1252/2019, passando a comunicação a ser encaminhada anualmente, via banco de dados, pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual de São Paulo.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as anotações de praxe.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/05/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:20

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
28/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:54

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 23:24

Suspensão do Prazo
15/01/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 13:49

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:39

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:04

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:09

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:14

Conclusos para despacho
05/09/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 10:40

Recebida a Petição Inicial
06/08/2024 08:51

Conclusos para despacho
25/07/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:01

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:52

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 00:32

Suspensão do Prazo
12/03/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 17:09

Conclusos para despacho
11/01/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 23:42

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:31

Conclusos para despacho
06/12/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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