TJSP - 1015551-57.2016.8.26.0320

1ª instância - Fazenda Publica de Limeira

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

CNPJ: 45.132.495/0001-40

Advogados

SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES

OAB: 106059/SP

CPF *00.***.*15-20

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS GOMES MOTA

CPF *23.***.*97-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 11:31

    Ofício Juntado

  • 13/05/2025 11:31

    Protocolo Juntado

  • 09/05/2025 00:58

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2025 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 16:17

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 15:41

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Silvana Cristina Barbi Hernandes (OAB 106059/SP) Processo 1015551-57.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA -

    Vistos.

    Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando a penhora on-line negativa mediante acesso ao Sistema SisbaJud, conforme se extrai do detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores retro juntado.

    No mais, determino que sejam liberadas nos autos as peças sigilosas peticionadas pela exequente, haja vista a realização da tentativa de bloqueio e esvaziamento do interesse no sigilo atribuído/deferimento do pedido em questão.

    Int.

  • 28/04/2025 17:27

    Petição Juntada

  • 28/04/2025 01:11

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2025 23:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2025 23:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 16:58

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 11:39

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 11:27

    Documento Juntado

  • 25/04/2025 11:27

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 07/04/2025 17:23

    Bloqueio/penhora on line

  • 07/04/2025 12:54

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 11:17

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 16:58

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 10:56

    Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

  • 30/01/2025 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 00:59

    Remetido ao DJE

  • 28/01/2025 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2025 17:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2025 16:16

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 10:48

    Documento Juntado

  • 16/01/2025 10:48

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 01/12/2023 14:30

    Bloqueio/penhora on line

  • 30/11/2023 14:43

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 08:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/02/2023 17:45

    Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

  • 27/02/2023 09:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2023 09:44

    AR Negativo - Endereço Insuficiente

  • 13/02/2023 00:09

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/02/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2023 00:53

    Remetido ao DJE

  • 02/02/2023 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/02/2023 15:27

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 02/02/2023 13:41

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 00:00

    AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente

  • 20/05/2022 17:02

    Carta de Intimação Expedida

  • 19/05/2022 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2022 09:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/05/2022 16:01

    Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 06/05/2022 16:01

    Protocolo Juntado

  • 06/05/2022 15:59

    Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 06/05/2022 15:59

    Protocolo Juntado

  • 03/05/2022 13:14

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 03/05/2022 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2022 00:56

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2022 18:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2022 18:53

    Convertido o Bloqueio em Penhora

  • 29/04/2022 16:17

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 14:36

    Documento Juntado

  • 28/04/2022 14:36

    Ofício Juntado

  • 27/08/2020 20:33

    Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

  • 26/08/2020 22:35

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2020 19:20

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2020 22:50

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2020 01:35

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2020 21:19

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 22:43

    Suspensão do Prazo

  • 08/03/2020 00:19

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/03/2020 09:57

    Petição Juntada

  • 26/02/2020 12:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2020 12:48

    Ato ordinatório - Intimação - Fazenda Estadual - Bacen Jud - Negativo

  • 26/02/2020 12:39

    Bacen Jud Negativo Juntado

  • 02/12/2019 18:51

    Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

  • 02/12/2019 16:30

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2019 16:39

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2019 21:09

    Suspensão do Prazo

  • 01/07/2019 12:17

    Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

  • 21/06/2019 00:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/06/2019 14:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2019 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Fazenda Estadual - Bacen Jud - Valor Irrisório

  • 10/06/2019 14:46

    Bacen Jud Positivo Juntado - Valor Irrisório

  • 20/03/2018 09:24

    Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

  • 07/03/2018 12:20

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2018 15:59

    Petição Juntada

  • 03/01/2018 08:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/12/2017 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/12/2017 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/12/2017 09:41

    Decurso de Prazo

  • 14/08/2017 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 07/08/2017 17:54

    Carta de Citação Expedida

  • 07/08/2017 17:54

    Decisão

  • 07/08/2017 13:17

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2016 11:53

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2016

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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