TJSP - 0006165-92.2017.8.26.0026

1ª instância - Vara Unica de Rio das Pedras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

ALEXSANDRO ALVES DE CASTRO

CPF *16.***.*23-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXSANDRO ALVES DE CASTRO

CPF *16.***.*23-82

Advogados

GABRIEL DE PAULA SILVEIRA

OAB: 384798/SP

CPF *21.***.*20-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 0006165-92.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Alexsandro Alves de Castro -

    Vistos.

    ACOLHO a cota ministerial e DECLARO EXTINTA a pena corporal imposta ao(à) sentenciado(a) Alexsandro Alves de Castro, nos autos do processo criminal nº 0000258-75.2016.8.26.0187 da Vara Única do Foro de Fatura, uma vez que foi integralmente cumprida.

    Tendo em vista que esta sentença atende ao requerimento do Ministério Público e diante da ausência de interesse recursal da Defesa, reconheço a preclusão lógica e desde logo declaro o trânsito em julgado.

    Proceda-se à atualização do histórico de partes no sistema informatizado SAJPG, às anotações e comunicações necessárias e, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    Intime-se.

  • 25/04/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 12:28

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2025 11:56

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 25/04/2025 10:20

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 18:51

    Petição Juntada

  • 21/03/2025 11:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2025 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2025 11:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/03/2025 11:03

    Documento Juntado

  • 27/02/2025 21:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 12:29

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2025 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 11:18

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 10:30

    Petição Juntada

  • 13/02/2025 16:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2025 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2025 11:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/01/2025 10:50

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/01/2025 10:50

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/01/2025 10:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/01/2025 10:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/01/2025 09:24

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/01/2025 09:24

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/01/2025 00:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2025 14:47

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 22/01/2025 14:47

    Documento Juntado

  • 22/01/2025 14:46

    Documento Juntado

  • 22/01/2025 13:33

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2025 12:49

    Declarada incompetência

  • 12/12/2024 14:51

    Documento Juntado

  • 12/12/2024 14:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/10/2024 04:27

    Suspensão do Prazo

  • 26/09/2024 10:28

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 10:27

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 25/09/2024 19:08

    Petição Juntada

  • 25/09/2024 12:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2024 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2024 14:29

    Documento Juntado

  • 24/09/2024 14:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/09/2024 15:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/09/2024 14:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/07/2024 12:23

    Documento Juntado

  • 26/07/2024 12:19

    Mandado Expedido

  • 28/05/2024 19:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2024 14:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2024 22:16

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 14:31

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 15:43

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 01:08

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2023 21:32

    Suspensão do Prazo

  • 12/09/2023 13:36

    Petição Juntada

  • 12/09/2023 11:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2023 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2023 11:18

    Requerimento Juntado

  • 25/08/2023 14:45

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 23/08/2023 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 05:37

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 16:04

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 09:13

    Petição Juntada

  • 03/02/2023 15:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2023 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2023 15:50

    Requerimento Juntado

  • 11/12/2022 05:02

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2022 01:09

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2022 00:13

    Mudança de Classe Processual

  • 12/05/2022 16:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/12/2021 00:45

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2021 05:49

    Suspensão do Prazo

  • 02/10/2021 04:11

    Suspensão do Prazo

  • 24/09/2021 17:17

    Documento Juntado

  • 24/09/2021 17:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/04/2021 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2021 12:35

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2021 20:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2021 19:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/04/2021 19:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/03/2021 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 12:18

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2021 10:06

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/03/2021 10:06

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 11/03/2021 10:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/03/2021 15:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/03/2021 11:32

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 02/03/2021 10:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2021 10:41

    Remetido ao DJE

  • 26/02/2021 17:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/02/2021 17:08

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2021 13:59

    Ordem de Liberação Expedida

  • 26/02/2021 12:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2021 12:20

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 23/02/2021 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2021 15:18

    Concessão

  • 23/02/2021 12:20

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2021 11:50

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 17:06

    Petição Juntada

  • 19/02/2021 14:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2021 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2021 06:39

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 18/02/2021 06:39

    Petição Juntada

  • 12/02/2021 09:51

    Procuração/substabelecimento Juntada

  • 12/02/2021 09:51

    Petição Juntada

  • 05/02/2021 08:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2021 08:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/02/2021 11:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/02/2021 11:30

    Homologado o Cálculo

  • 02/02/2021 10:56

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 10:31

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2020 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2020 16:59

    Realizado Cálculo

  • 14/12/2020 16:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2020 16:29

    Declarada a Remição

  • 14/12/2020 13:01

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2020 11:33

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2020 19:45

    Petição Juntada

  • 04/12/2020 16:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2020 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2020 16:41

    Documento Juntado

  • 04/12/2020 16:41

    Documento Juntado

  • 09/11/2020 19:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2020 19:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2020 18:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2020 18:20

    Desacolhida a Prisão Domiciliar

  • 05/11/2020 16:49

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2020 16:36

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2020 05:29

    Petição Juntada

  • 29/10/2020 10:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/10/2020 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/10/2020 15:59

    Ato ordinatório

  • 28/10/2020 05:28

    Petição Juntada

  • 27/10/2020 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2020 06:15

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 26/10/2020 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2020 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2020 10:00

    Remetido ao DJE

  • 23/10/2020 23:26

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 23/10/2020 14:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2020 14:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2020 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2020 13:06

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2020 12:45

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2020 16:48

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 15/10/2020 13:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/10/2020 13:19

    Proferido Despacho

  • 15/10/2020 11:52

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2020 11:43

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2020 15:26

    Petição Juntada

  • 14/10/2020 10:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2020 10:27

    Remetido ao DJE

  • 13/10/2020 09:40

    Ato ordinatório

  • 09/10/2020 06:04

    Petição Juntada

  • 05/10/2020 12:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2020 12:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 05/10/2020 12:26

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 21/09/2020 15:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2020 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2020 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2020 10:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2020 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2020 09:20

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2020 18:36

    Petição Juntada

  • 17/08/2020 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2020 16:26

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2020 12:59

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2020 12:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/07/2020 11:58

    Petição Juntada

  • 26/07/2020 12:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2020 12:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2020 12:31

    Realizado Cálculo

  • 24/07/2020 14:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2020 13:04

    Declarada a Remição

  • 24/07/2020 13:01

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2020 12:54

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2020 19:03

    Petição Juntada

  • 21/07/2020 12:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2020 12:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2020 11:29

    Petição Juntada

  • 20/07/2020 11:29

    Processo Entranhado

  • 20/07/2020 11:29

    Incidente Processual Instaurado

  • 17/07/2020 14:02

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 15/07/2020 23:16

    Petição Juntada

  • 15/07/2020 11:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/07/2020 11:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/07/2020 11:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/07/2020 14:51

    Homologado o Cálculo

  • 08/07/2020 14:20

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2020 12:51

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2020 14:48

    Petição Juntada

  • 06/07/2020 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2020 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2020 17:17

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2020 15:24

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2020 17:56

    Petição Juntada

  • 04/06/2020 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/06/2020 15:05

    Realizado Cálculo

  • 01/06/2020 16:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/06/2020 16:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/06/2020 16:29

    Concedida Progressão de regime

  • 01/06/2020 15:21

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2020 15:02

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2020 23:25

    Suspensão do Prazo

  • 28/05/2020 17:32

    Petição Juntada

  • 22/05/2020 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2020 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2020 15:46

    Petição Juntada

  • 21/05/2020 16:58

    Petição Juntada

  • 21/05/2020 12:43

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 21/05/2020 12:43

    Petição Juntada

  • 21/05/2020 12:43

    Processo Entranhado

  • 21/05/2020 12:43

    Incidente Processual Instaurado

  • 21/05/2020 11:06

    Petição Juntada

  • 21/05/2020 11:06

    Processo Entranhado

  • 21/05/2020 11:06

    Incidente Processual Instaurado

  • 19/05/2020 12:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2020 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2020 10:53

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2020 10:24

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2020 14:48

    Petição Juntada

  • 27/04/2020 11:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2020 11:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2020 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2020 11:49

    Realizado Cálculo

  • 27/04/2020 11:48

    Documento Juntado

  • 12/02/2020 18:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/02/2020 18:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/02/2020 11:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/02/2020 11:59

    Decisão

  • 12/02/2020 11:56

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2020 11:36

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2020 18:17

    Petição Juntada

  • 10/02/2020 15:14

    Petição Juntada

  • 10/02/2020 14:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2020 14:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2020 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2020 13:55

    Realizado Cálculo

  • 10/02/2020 13:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/02/2020 13:52

    Apensado ao processo

  • 07/02/2020 11:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2020 11:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2020 11:48

    Realizado Cálculo

  • 06/02/2020 12:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/02/2020 12:37

    Declarada a Remição

  • 06/02/2020 12:12

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2020 11:58

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2020 17:26

    Petição Juntada

  • 03/02/2020 14:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2020 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2020 09:46

    Petição Juntada

  • 31/01/2020 09:46

    Processo Entranhado

  • 31/01/2020 09:45

    Incidente Processual Instaurado

  • 11/11/2019 09:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/11/2019 17:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2019 17:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2019 17:08

    Realizado Cálculo

  • 08/11/2019 15:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2019 15:31

    Declarada a Remição

  • 08/11/2019 15:25

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2019 15:07

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 17:45

    Petição Juntada

  • 05/11/2019 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2019 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2019 15:49

    Petição Juntada

  • 04/11/2019 15:49

    Processo Entranhado

  • 04/11/2019 15:49

    Incidente Processual Instaurado

  • 23/04/2019 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2019 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2019 11:28

    Realizado Cálculo

  • 18/04/2019 23:43

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/04/2019 17:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2019 17:29

    Declarada a Remição

  • 17/04/2019 17:01

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2019 16:54

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2019 11:19

    Petição Juntada

  • 16/04/2019 13:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2019 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2019 10:26

    Petição Juntada

  • 15/04/2019 10:26

    Processo Entranhado

  • 15/04/2019 10:26

    Incidente Processual Instaurado

  • 20/01/2019 06:45

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/01/2019 13:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2019 13:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2019 11:45

    Realizado Cálculo

  • 07/01/2019 11:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/12/2018 16:39

    Declarada a Remição

  • 19/12/2018 14:06

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2018 13:06

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2018 12:16

    Petição Juntada

  • 17/12/2018 16:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/12/2018 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2018 11:27

    Petição Juntada

  • 14/12/2018 11:27

    Processo Entranhado

  • 14/12/2018 11:27

    Incidente Processual Instaurado

  • 17/07/2018 11:15

    Documento Juntado

  • 17/07/2018 11:14

    Documento Juntado

  • 19/05/2018 12:11

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 07/07/2017 15:34

    Homologado o Cálculo

  • 07/07/2017 15:30

    Conclusos para Sentença

  • 07/07/2017 15:26

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2017 15:56

    Petição Juntada

  • 30/06/2017 09:15

    Petição Juntada

  • 26/06/2017 16:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2017 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2017 14:55

    Ofício Expedido

  • 26/06/2017 14:54

    Homologado o Cálculo

  • 26/06/2017 14:02

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2017 14:02

    Expedição de documento

  • 23/05/2017 14:41

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011250-86.2024.8.26.0320

Banco J. Safra S/A

Luiz Carlos da Silva

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0000228-28.2022.8.26.0511

Joao Piva Junior

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Joao Piva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2018 13:34

Exibir Processo

Processo nº 1005353-43.2025.8.26.0320

Jaqueline Soares dos Santos

Itau Seguros S/A

Advogado: Sarah Helen Bevilaqua

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2025 21:30

Exibir Processo

Processo nº 1500565-06.2023.8.26.0511

Denis Aparecido Luche

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Mario Fernando Navarro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2024 13:57

Exibir Processo

Processo nº 1500565-06.2023.8.26.0511

Justica Publica

Denis Aparecido Luche

Advogado: Mario Fernando Navarro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2023 12:12

Exibir Processo