TJSP - 1006623-95.2017.8.26.0510
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 02:34
Expedição de Certidão.
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30/08/2025 19:35
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 10:13
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1006623-95.2017.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Edison Cornacchione - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Vistos.
Sem prejuízo do determinado a fls. 127, intime-se o requerente a recolher o valor dos honorários sucumbenciais, nos termos da petição de fls. 131.
No silêncio, deverá a requerida providenciar o peticionamento em incidente apartado.
Int. - ADV: MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP), LILIANE SANCHES (OAB 118591/SP) -
25/08/2025 18:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:17
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 17:17
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 16:31
Conclusos para despacho
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19/08/2025 19:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2025 08:25
Certidão de Publicação Expedida
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18/08/2025 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/08/2025 13:55
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 13:55
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2025 11:48
Conclusos para despacho
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08/08/2025 15:58
Conclusos para despacho
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08/08/2025 15:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.
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28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB 274669/SP) Processo 1006623-95.2017.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edison Cornacchione - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica intimado o requerente para o recolhimento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa. -
25/04/2025 23:11
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 12:24
Remetido ao DJE
-
25/04/2025 11:13
Remetido ao DJE
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25/04/2025 11:03
Decurso de Prazo
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20/12/2024 10:20
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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10/12/2024 06:46
Certidão de Publicação Expedida
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09/12/2024 11:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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09/12/2024 09:23
Remetido ao DJE
-
09/12/2024 07:47
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2024 16:25
Conclusos para despacho
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06/12/2024 16:20
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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06/10/2024 12:03
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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25/09/2024 15:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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10/09/2024 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2024 09:24
Remetido ao DJE
-
09/09/2024 07:49
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
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07/09/2024 17:08
Conclusos para Sentença
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28/08/2024 11:40
Conclusos para despacho
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28/08/2024 11:39
Certidão de Cartório Expedida
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10/06/2024 23:12
Certidão de Publicação Expedida
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10/06/2024 13:32
Remetido ao DJE
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10/06/2024 13:12
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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10/06/2024 12:07
Conclusos para despacho
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06/06/2024 20:37
Processo Desarquivado Com Reabertura
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06/06/2024 11:55
Certidão de Cartório Expedida
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27/10/2023 13:20
Arquivado Provisoriamente
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17/04/2023 14:35
Tema S0986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST
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09/08/2019 17:52
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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29/06/2018 03:29
Suspensão do Prazo
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11/01/2018 11:31
Certidão de Publicação Expedida
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13/12/2017 13:50
Remetido ao DJE
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08/11/2017 15:45
Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST
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23/10/2017 18:40
Conclusos para decisão
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12/10/2017 10:55
Contestação Juntada
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04/10/2017 12:58
Ofício Juntado
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25/09/2017 17:22
Carta Precatória Juntada
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12/09/2017 09:30
Certidão de Publicação Expedida
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11/09/2017 09:40
Remetido ao DJE
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25/08/2017 15:00
Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST
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24/08/2017 15:00
Conclusos para despacho
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23/08/2017 09:21
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2017 12:04
Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
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18/08/2017 11:28
Petição Juntada
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15/08/2017 12:38
Remetido ao DJE
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14/08/2017 16:10
Ato ordinatório
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14/08/2017 16:03
Carta Precatória Expedida
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11/08/2017 10:11
Certidão de Publicação Expedida
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07/08/2017 12:00
Remetido ao DJE
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03/08/2017 14:25
Concedida a Antecipação de tutela
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03/08/2017 13:28
Conclusos para despacho
-
03/08/2017 11:55
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2017
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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