TJSP - 0001249-55.2025.8.26.0019
1ª instância - 04 Civel de Americana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001249-55.2025.8.26.0019 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Maria José de Godoy dos Santos - Apelado: Municipio de Americana - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL ADMINISTRATIVO AÇÃO ORDINÁRIA PROPOSTA POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PLEITEADA INTEGRAÇÃO DA CESTA BÁSICA AO SALÁRIO, ADICIONAIS TEMPORAIS, INSALUBRIDADE, NOTURNO, DENTRE OUTRAS VERBAS, E REFLEXOS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DA AUTORA DESPROVIMENTO.
VERBA NÃO INCORPORÁVEL/CARÁTER EVENTUAL E INDENIZATÓRIO PRECEDENTES DESTE E.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
R.
SENTENÇA MANTIDA.
APELO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aurélia Chinelato do Prado (OAB: 246947/SP) - Patricia Mara Geronutti (OAB: 137245/SP) (Procurador) - 1º andar -
30/07/2025 11:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
29/07/2025 15:11
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 14:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/05/2025 14:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/05/2025 14:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/05/2025 16:08
Certidão de Publicação Expedida
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14/05/2025 00:27
Remetido ao DJE
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13/05/2025 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2025 13:23
Conclusos para despacho
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07/05/2025 09:15
Contrarrazões Juntada
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28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Aurélia Chinelato do Prado (OAB 246947/SP) Processo 0001249-55.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria José de Godoy dos Santos - (Fls. 239/242: Ante a interposição de recurso de apelação, fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.010, §1o, do CPC).
Após, cumpridas as formalidades, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça, como determinado em sentença.) -
25/04/2025 23:51
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 13:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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25/04/2025 12:10
Remetido ao DJE
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25/04/2025 12:06
Ato ordinatório
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09/04/2025 14:53
Apelação/Razões Juntada
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07/04/2025 23:14
Certidão de Publicação Expedida
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07/04/2025 00:29
Remetido ao DJE
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04/04/2025 16:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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04/04/2025 16:32
Julgada improcedente a ação
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21/03/2025 14:01
Conclusos para despacho
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10/03/2025 15:09
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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10/03/2025 14:58
Documento Juntado
-
10/03/2025 14:58
Documento Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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