27/05/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:36

Remetido ao DJE
22/05/2025 17:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2025 17:15

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
16/05/2025 10:19

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:12

Conclusos para despacho
15/05/2025 13:52

Petição Juntada
15/05/2025 09:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 18:44

Petição Juntada
08/05/2025 04:28

Suspensão do Prazo
06/05/2025 11:22

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
30/04/2025 08:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/04/2025 10:10

Documento Juntado
10/04/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:20

Remetido ao DJE
09/04/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:32

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:29

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:10

Petição Juntada
01/04/2025 11:41

Petição Juntada
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hélder Braulino Paulo de Oliveira (OAB 160011/SP) Processo 0005012-41.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ANDERSON ROBERT DA SILVA - Autos com vistas às partes para ciência e manifestação acerca dos documentos retro juntados.
31/03/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:27

Remetido ao DJE
28/03/2025 14:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 14:37

Ato ordinatório
28/03/2025 14:34

Certidão Criminal Juntada
28/03/2025 14:34

Folha de Antecedentes Juntada
25/03/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:02

Remetido ao DJE
21/03/2025 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 13:27

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:12

Petição Juntada
19/02/2025 13:35

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:10

Petição Juntada
28/10/2024 00:00

Suspensão do Prazo
27/06/2024 00:47

Suspensão do Prazo
21/06/2024 01:14

Suspensão do Prazo
05/04/2024 16:39

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2024 13:47

SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado
25/03/2024 17:01

Certidão de Cartório Expedida
25/03/2024 17:01

Certidão de Cartório Expedida
25/03/2024 17:01

Documento Juntado
21/03/2024 09:27

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
21/03/2024 09:04

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/03/2024 09:04

Redistribuição de Processo - Saída
21/03/2024 09:04

Recebidos os autos do Outro Foro
20/03/2024 16:29

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/03/2024 16:16

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/03/2024 17:39

Ordem de Liberação Expedida
14/03/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 13:32

Remetido ao DJE
13/03/2024 12:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/03/2024 11:11

Conclusos para decisão
13/03/2024 11:04

Documento Juntado
13/03/2024 07:01

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 13:25

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
12/03/2024 00:09

Remetido ao DJE
11/03/2024 14:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2024 14:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2024 14:06

Concedida Progressão de regime
11/03/2024 11:13

Conclusos para decisão
08/03/2024 20:45

Petição Juntada
08/03/2024 20:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2024 20:27

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
08/03/2024 20:27

Boletim Informativo Atualizado Juntado
07/03/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 15:06

Petição Juntada
06/03/2024 13:33

Remetido ao DJE
06/03/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2024 11:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2024 11:58

Planilha de Cálculos Juntada
29/02/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 00:07

Remetido ao DJE
27/02/2024 16:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:39

Conclusos para despacho
26/02/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2024 00:55

Petição Juntada
23/02/2024 13:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 13:57

Petição Juntada
23/02/2024 09:08

Remetido ao DJE
22/02/2024 17:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/02/2024 17:49

Declarada a Remição
09/02/2024 11:59

Conclusos para despacho
07/02/2024 21:36

Petição Juntada
07/02/2024 19:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2024 19:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 19:08

Petição Juntada
14/12/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 00:13

Remetido ao DJE
12/12/2023 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2023 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2023 15:23

Determinada Requisição de Informações
12/12/2023 04:44

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 12:19

Petição Juntada
11/12/2023 12:03

Remetido ao DJE
11/12/2023 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2023 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2023 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 11:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2023 11:15

Planilha de Cálculos Juntada
11/12/2023 11:07

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
07/12/2023 19:25

Petição Juntada
05/12/2023 16:52

Petição Juntada
05/12/2023 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2023 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 15:46

Petição Juntada
05/12/2023 15:10

Conclusos para decisão
04/12/2023 13:45

Petição Juntada
04/12/2023 09:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2023 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 09:56

Embargos de Declaração Juntados
01/12/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:11

Remetido ao DJE
29/11/2023 16:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2023 16:19

Declarada a Remição
23/11/2023 10:40

Petição Juntada
23/11/2023 05:59

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 11:11

Conclusos para decisão
22/11/2023 00:06

Remetido ao DJE
21/11/2023 14:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/11/2023 14:26

Ofício Expedido
21/11/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:14

Conclusos para despacho
17/11/2023 12:42

Conclusos para decisão
17/11/2023 12:40

Pedido de Informações Juntado
01/11/2023 11:30

Conclusos para decisão
31/10/2023 14:57

Petição Juntada
31/10/2023 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2023 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 16:06

SAP - Expediente para Saída Temporária Juntado
30/10/2023 14:26

Petição Juntada
30/10/2023 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2023 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 14:17

Petição Juntada
09/10/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:06

Remetido ao DJE
05/10/2023 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/10/2023 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/10/2023 15:09

Homologado o Cálculo
04/10/2023 16:10

Conclusos para decisão
27/09/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:04

Remetido ao DJE
25/09/2023 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 11:56

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
04/09/2023 16:06

Certidão Judicial - Auxílio Reclusão - (Art. 80, § 1º - L. 8.213/91 - MP 871/2019) - Expedida
04/09/2023 11:47

Conclusos para decisão
31/08/2023 08:56

Petição Juntada
29/08/2023 13:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 16:56

Petição Juntada
23/08/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Hélder Braulino Paulo de Oliveira (OAB 160011/SP) Processo 0005012-41.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ANDERSON ROBERT DA SILVA - Retire-se a menção a "hediondo", relativamente ao delito do art. 16, IV, da Lei 10826/03, do cálculo de penas (veja-se controle de pena, previsão de saída temporária, livramento condicional).

Retifique-se o cálculo.

Após, vista às partes.
22/08/2023 05:33

Remetido ao DJE
21/08/2023 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 10:04

Conclusos para decisão
17/08/2023 11:22

Certidão de Cartório Expedida
15/08/2023 18:56

Petição Juntada
10/08/2023 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2023 09:37

Certidão de Cartório Expedida
10/08/2023 09:33

Planilha de Cálculos Juntada
03/08/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 00:04

Remetido ao DJE
01/08/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 16:06

Conclusos para decisão
31/07/2023 15:19

Certidão de Cartório Expedida
25/07/2023 12:06

Petição Juntada
21/07/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 10:32

Remetido ao DJE
20/07/2023 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/07/2023 10:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/07/2023 10:05

Planilha de Cálculos Juntada
21/06/2023 14:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 00:09

Remetido ao DJE
19/06/2023 16:57

Certidão de Cartório Expedida
19/06/2023 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 11:49

Conclusos para decisão
04/06/2023 15:15

Petição Juntada
02/06/2023 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/06/2023 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 19:55

Recurso Interposto
29/05/2023 17:01

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
29/05/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 09:03

Remetido ao DJE
25/05/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 16:31

Conclusos para decisão
22/05/2023 13:25

Petição Juntada
19/05/2023 09:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 20:45

Petição Juntada
17/05/2023 16:47

Conclusos para decisão
16/05/2023 21:25

Petição Juntada
16/05/2023 13:04

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2023 10:07

Certidão de Cartório Expedida
27/04/2023 17:04

Ofício Expedido
27/04/2023 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/04/2023 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/04/2023 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2023 15:30

Documento Juntado
27/04/2023 15:16

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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