14/05/2025 12:10

Recurso Interposto
09/05/2025 12:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Marco Antonio Cardoso (OAB 142244/SP), Glauco Leal Nogueira (OAB 378109/SP) Processo 1001104-04.2023.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdiria Matilde Biagioli Bassiquette - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, ficando o processo extinto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem sucumbência neste momento processual.

P.I.
30/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:41

Remetido ao DJE
28/04/2025 18:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 18:49

Julgada improcedente a ação
28/02/2025 14:10

Conclusos para Sentença
25/03/2024 13:30

Autos no Prazo
23/11/2023 09:19

Tema 47 - IRDR - PM - Quinquênio - Base - Cálculo
22/11/2023 04:41

Suspensão do Prazo
08/10/2023 15:51

Suspensão do Prazo
03/10/2023 01:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/09/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 06:07

Remetido ao DJE
22/09/2023 15:54

Tema 47 - IRDR - PM - Quinquênio - Base - Cálculo
22/09/2023 15:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/09/2023 15:50

Ato ordinatório
02/08/2023 04:45

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 06:16

Remetido ao DJE
31/07/2023 14:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/06/2023 14:27

Conclusos para Sentença
15/05/2023 10:11

Conclusos para despacho
26/04/2023 14:17

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
17/04/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 06:09

Remetido ao DJE
13/04/2023 15:13

Ato ordinatório
12/04/2023 13:27

Petição Juntada
03/04/2023 12:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/03/2023 17:01

Emenda à Inicial Juntada
27/03/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 06:02

Remetido ao DJE
23/03/2023 14:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/03/2023 13:50

Mandado de Citação Expedido
23/03/2023 13:41

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/03/2023 13:35

Conclusos para despacho
22/03/2023 13:18

Mudança de Magistrado
22/03/2023 13:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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