29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959/SP), Rafael Ferreira Alves Batista (OAB 190729/MG) Processo 1003457-91.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Alberto David Pereira - Reqdo: Banco BMG S/A - Ficam as partes intimadas da baixa dos autos do Segundo Grau e de que os autos de conhecimento serão arquivados com baixa definitiva, nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017, tendo em vista que o cumprimento de sentença relativo às verbas de sucumbência fica condicionado à demonstração, pelo credor, no prazo de 5 (cinco) anos, que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade processual concedida à parte autora, como prescrito no § 3º do artigo 98 do CPC.
28/04/2025 01:30

Remetido ao DJE
25/04/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 12:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/01/2025 10:16

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/01/2025 10:14

Certidão de Cartório Expedida
13/12/2024 17:35

Contrarrazões Juntada
29/11/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 12:13

Remetido ao DJE
29/11/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024 15:26

Apelação/Razões Juntada
25/11/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 01:09

Remetido ao DJE
24/11/2024 16:06

Julgada improcedente a ação
12/11/2024 14:28

Conclusos para Sentença
21/08/2024 00:45

Petição Juntada
26/07/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 09:50

Remetido ao DJE
26/07/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 16:55

Petição Juntada
17/07/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 10:09

Remetido ao DJE
17/07/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 16:30

Petição Juntada
26/06/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 09:57

Remetido ao DJE
26/06/2024 08:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024 12:28

Petição Juntada
18/06/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 09:52

Remetido ao DJE
18/06/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2024 15:38

Réplica Juntada
15/05/2024 09:45

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2024 17:28

Contestação Juntada
23/04/2024 09:00

AR Positivo Juntado
22/03/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 07:55

Certidão Juntada
22/03/2024 05:51

Remetido ao DJE
21/03/2024 14:03

Carta Expedida
21/03/2024 14:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/03/2024 12:39

Conclusos para despacho
21/03/2024 09:56

Petição Juntada
27/02/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 01:11

Remetido ao DJE
26/02/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 13:06

Conclusos para despacho
23/02/2024 21:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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