26/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
26/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Kethiley Fioravante (OAB 300384/SP), Jacques Antunes Soares (OAB 75751/RS) Processo 1005852-38.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mmd Consultoria Sanitaria Ltda, Marcia Aparecida Silva Beltrame, Maria Angélica Ferreira - Reqdo: Banco Inter S/A -

Vistos.

Fls. 137/143: os embargos de declaração vertentes possuem nítidos efeitos infringentes.

Primeiro, porque pretendem a reforma da rejeição do pedido de indenização a título de dano moral, matéria a ser submetida à superior instância para análise do alegado error in judicando.

Segundo, porque buscam a modificação da distribuição do ônus da sucumbência, o que, também, compete à instância recursal aquilatar o acerto ou o desacerto a respeito.

Rejeito, portanto, os presentes embargos.

Mantenho a sentença como lançada.

Int.
30/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/03/2025 10:44

Conclusos para decisão
04/02/2025 18:12

Juntada de Petição de Contra-razões
29/01/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 19:37

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:40

Conclusos para decisão
19/12/2024 19:01

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2024 10:25

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/11/2024 17:42

Conclusos para julgamento
02/08/2024 10:03

Conclusos para decisão
01/08/2024 10:09

Conclusos para despacho
24/04/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:42

Conclusos para despacho
13/12/2023 17:44

Juntada de Petição de Réplica
20/11/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2023 18:55

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 08:44

Expedição de Carta.
16/08/2023 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 16:32

Recebida a Petição Inicial
11/08/2023 11:33

Conclusos para decisão
11/08/2023 11:29

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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