16/07/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 17:04

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:56

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:52

Conclusos para despacho
05/05/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Simone Nogueira da Silva (OAB 326355/SP) Processo 1003848-17.2023.8.26.0666 - Ação Civil Pública - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA -

Vistos.

Fls. 263-273: Manifeste-se a municipalidade no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Intime-se.
01/05/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:33

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 14:40

Expedição de Mandado.
31/01/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 16:49

Expedição de Mandado.
18/12/2024 16:31

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:56

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:57

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/11/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 12:38

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:32

Ato ordinatório
19/11/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 12:03

Expedição de Certidão.
08/10/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 07:39

Determinada Requisição de Informações
04/10/2024 19:17

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:53

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 06:56

Juntada de Certidão
30/08/2024 06:56

Juntada de Certidão
30/08/2024 06:56

Juntada de Certidão
30/08/2024 06:56

Juntada de Certidão
30/08/2024 06:56

Juntada de Certidão
30/08/2024 06:56

Juntada de Certidão
30/08/2024 06:55

Juntada de Certidão
30/08/2024 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 16:51

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:50

Ato ordinatório
29/08/2024 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 16:10

Expedição de Carta.
29/08/2024 16:10

Expedição de Carta.
29/08/2024 16:10

Expedição de Carta.
29/08/2024 16:10

Expedição de Carta.
29/08/2024 16:10

Expedição de Carta.
29/08/2024 16:10

Expedição de Carta.
29/08/2024 16:10

Expedição de Carta.
12/08/2024 17:13

Expedição de Mandado.
12/08/2024 17:11

Expedição de Mandado.
12/08/2024 17:10

Expedição de Mandado.
12/08/2024 17:08

Expedição de Mandado.
12/08/2024 17:02

Expedição de Mandado.
12/08/2024 17:00

Expedição de Mandado.
16/07/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 08:56

Determinada a Citação em Novo Endereço
12/07/2024 10:25

Conclusos para despacho
10/07/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 17:13

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:05

Ato ordinatório
03/05/2024 08:09

Juntada de Ofício
03/05/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 09:08

Juntada de Ofício
24/04/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 08:21

Juntada de Ofício
19/04/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 10:31

Juntada de Ofício
18/04/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 10:28

Juntada de Ofício
18/04/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 10:18

Juntada de Ofício
17/04/2024 08:04

Juntada de Ofício
17/04/2024 08:04

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 08:02

Juntada de Ofício
17/04/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 15:56

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2024 11:15

Expedição de Certidão.
25/02/2024 11:13

Ato ordinatório
01/02/2024 03:39

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
29/01/2024 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 10:29

Expedição de Mandado.
08/11/2023 10:27

Expedição de Mandado.
08/11/2023 10:25

Expedição de Mandado.
08/11/2023 10:24

Expedição de Mandado.
08/11/2023 10:21

Expedição de Mandado.
08/11/2023 10:19

Expedição de Mandado.
08/11/2023 10:17

Expedição de Mandado.
08/11/2023 10:16

Expedição de Mandado.
08/11/2023 10:11

Expedição de Certidão.
25/10/2023 08:06

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 15:35

Concedida a Medida Liminar
29/09/2023 09:05

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 08:58

Expedição de Certidão.
27/09/2023 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003386-96.2025.8.26.0114

Zema Fundo de Investimento em Direitos C...

Iara Cristina de Souza

Advogado: Marcelo Duarte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0006448-26.2023.8.26.0020

Antonio Ferreira Neto

Banco Toyota do Brasil S.A

Advogado: Denis Aranha Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2019 19:30

Exibir Processo

Processo nº 1010946-89.2025.8.26.0114

Marc Sendy Veonel Jean

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Ana Cristina de Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0007268-11.2024.8.26.0020

Renan dos Santos Silva

Lpjm Prestacao de Servicos e Consultoria...

Advogado: Joel Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2021 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0020395-59.2023.8.26.0114

Condominio Residencial Portal da Mata I

Zelma Pereira dos Santos

Advogado: Jorge Luiz Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2022 11:48

Exibir Processo