TJSP - 1500344-14.2018.8.26.0603

1ª instância - 01 Criminal de Birigui

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TIAGO ANTONIO PEREIRA LIMA

CPF *85.***.*65-09

Advogados

ERIKA APOLINARIO

OAB: 145753/SP

CPF *67.***.*35-82

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

TAYNARA DOS SANTOS PIRES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JEFERSON ESTAFFE DA SILVA

CPF *18.***.*15-75

MICHAEL DOUGLAS DE POLI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Erika Apolinario (OAB 145753/SP) Processo 1500344-14.2018.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Tiago Antônio Pereira Lima -

    Vistos.

    Nos termos do que dispõe o Comunicado CG n. 512/2023, deixo de reavaliar a decisão de custódia do acusado à vista de condenação transitada em julgado conforme certidão de fl. 361.

    Tornem os autos ao arquivo.

    Intime-se.

  • 21/08/2023 23:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/08/2023 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2023 16:36

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 08:52

    Baixa Definitiva

  • 18/01/2023 08:50

    Juntada de Ofício

  • 31/05/2022 23:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 13:32

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2021 13:28

    Juntada de Ofício

  • 27/11/2021 23:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 15:39

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 13:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/10/2021 14:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/10/2021 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 18:49

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2021 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 16:07

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2021 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 09:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/07/2021 11:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2021 14:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2021 13:06

    Expedição de Carta.

  • 22/06/2021 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2021 14:03

    Juntada de Mandado

  • 26/05/2021 17:37

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2021 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2021 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 11:04

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2021 11:04

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2021 11:03

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2021 08:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2021 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2021 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 17:10

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2021 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2021 11:56

    Juntada de Mandado

  • 22/06/2020 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2020 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2020 14:54

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2020 17:08

    Recebidos os autos

  • 21/05/2020 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2020 08:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2020 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2020 14:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/05/2020 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2020 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2020 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2020 17:54

    Expedição de Alvará.

  • 13/05/2020 17:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2020 17:00

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2019 09:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/07/2019 08:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2019 14:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2019 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2019 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2019 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2019 10:33

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2019 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2019 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2019 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2019 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2019 15:02

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2019 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2019 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2019 10:09

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/06/2019 08:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2019 14:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/06/2019 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2019 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2019 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2019 16:38

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2019 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2019 16:37

    Juntada de Ofício

  • 30/05/2019 07:55

    Juntada de Petição de resposta

  • 29/05/2019 17:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2019 17:49

    Juntada de Mandado

  • 24/05/2019 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2019 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2019 11:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/05/2019 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2019 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2019 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2019 18:33

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2019 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2019 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2019 16:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2019 16:44

    Julgado procedente o pedido

  • 21/05/2019 09:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/05/2019 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2019 14:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/05/2019 13:27

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/05/2019 10:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2019 23:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2019 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2019 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2019 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2019 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2019 16:58

    Juntada de Ofício

  • 09/04/2019 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2019 18:40

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2019 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2019 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2019 11:56

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2019 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2019 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2019 15:41

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2019 10:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2019 14:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/03/2019 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2019 14:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/03/2019 14:15

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2019 14:15

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2019 14:15

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2019 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2019 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2019 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2019 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2019 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2019 14:10

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/04/2019 04:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 27/02/2019 14:50

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2019 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2019 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2019 14:38

    Juntada de Mandado

  • 26/02/2019 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2019 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2019 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2019 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2019 11:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2019 14:52

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2019 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2019 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 14:46

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2019 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2019 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2019 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2019 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2019 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2019 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2019 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2019 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2019 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 23/12/2018 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2018 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2018 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2018 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2018 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2018 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2018 10:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/11/2018 10:27

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2018 14:54

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2018 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2018 14:51

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2018 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2018 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2018 15:28

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 27/11/2018 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2018 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2018 10:49

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2018 10:44

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2018 16:19

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/11/2018 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2018 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2018 15:57

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2018 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2018 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2018 15:55

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 09/11/2018 15:55

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2018 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2018 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2018 16:28

    Juntada de Ofício

  • 06/11/2018 11:56

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2018 11:55

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2018 17:47

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2018 17:46

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/11/2018 17:46

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/11/2018 17:46

    Recebidos os autos

  • 05/11/2018 17:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/11/2018 12:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/11/2018 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2018 11:37

    Protocolizada Petição

  • 05/11/2018 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2018 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2018 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2018 10:21

    Juntada de Ofício

  • 05/11/2018 10:21

    Juntada de Mandado

  • 05/11/2018 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2018 02:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2018

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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