TJSP - 0004314-14.2023.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2023 14:22
Cancelada a Distribuição
-
18/09/2023 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2023 09:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 09:22
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
14/09/2023 12:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/09/2023 10:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/09/2023 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2023 13:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2023 17:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/09/2023 12:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 17:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 18:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Nilson Roberto Borges Plácido (OAB 180190/SP), Rafael Silva Schroeder Plácido (OAB 480951/SP) Processo 0004314-14.2023.8.26.0509 - Agravo de Execução Penal - Agravte: LUIZ EDUARDO FERNANDES MACEDO -
Vistos. 1 - Inicialmente, tendo em vista a certidão retro, por cautela, concedo ao(à) agravante o prazo de 10 (dez) dias para a devida regularização quanto à juntada das peças obrigatórias, sob pena de não recebimento do recurso.
Após, abra-se vista ao Ministério Público e, por fim, tornem-se os autos conclusos para o exercício do juízo de admissibilidade / retratação. 2 Sem prejuízo, traslade-se cópia das decisões importantes para o andamento da execução para o PEC somador.
Intime-se e cumpra-se.
Aracatuba, 15 de agosto de 2023. -
15/08/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 10:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 10:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/08/2023 17:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/08/2023 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 21:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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