TJSP - 1501072-98.2019.8.26.0642

1ª instância - 01 Cumulativa de Ubatuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

CARLOS DE PAULA VIEIRA

OAB: 443909/SP

CPF *61.***.*32-45

Terceiro

Partes

MOIZES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM JOAO RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS

PM NILSON ROBERTO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 11:01

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 11:01

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/10/2024 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2024 18:16

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 23:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2024 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2024 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 16:32

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 16:30

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 06:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/06/2024 05:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/06/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 14:50

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 13:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 02/05/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/04/2024 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/04/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 15:23

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/04/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 04:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2024 04:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2024 05:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/04/2024 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/04/2024 10:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2024 10:29

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 23:01

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/03/2024 00:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2024 13:37

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/03/2024 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/03/2024 18:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2024 09:19

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2024 09:18

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2024 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 12:34

    Julgado procedente o pedido

  • 28/02/2024 09:12

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2024 02:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 23:41

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/02/2024 10:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/02/2024 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 20:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 16:30

    Juntada de Mandado

  • 19/02/2024 16:50

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 09:18

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2023 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 09:18

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2023 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 09:13

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2023 03:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos de Paula Vieira (OAB 443909/SP) Processo 1501072-98.2019.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA -

    Vistos.

    Intime-se o réu da designação da audiência no endereço de fls. 236/237.

    Tente-se a intimação da testemunha Nilson Roberto nos endereços indicados ás fls. 242, cadastrando-os.

    Intime-se.

  • 31/08/2023 22:35

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 22:35

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2023 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 09:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 11:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 11:34

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2023 04:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos de Paula Vieira (OAB 443909/SP) Processo 1501072-98.2019.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA - Fica a defesa intimada : "Para audiência em continuação designo o dia 20/02/2024 às 16:00 horas.

    Expeça-se mandado de intimação coercitiva à vítima.

    Requisite-se e intime-se o réu no CPP de Tremembé/SP.

    Requisite-se o PM Nilson.

    Saem os presentes intimados.

  • 18/08/2023 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 14:04

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 15:53

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/02/2024 04:00:00, 1ª Vara.

  • 08/05/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 10:51

    Juntada de Mandado

  • 26/02/2023 01:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 15:58

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2023 15:58

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2023 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 10:10

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2022 22:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 10:19

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/05/2023 03:30:00, 1ª Vara.

  • 14/07/2022 10:54

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2022 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 09:53

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 10:49

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2022 09:48

    Juntada de Mandado

  • 05/05/2022 10:16

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2022 10:13

    Juntada de Ofício

  • 18/04/2022 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 10:51

    Juntada de Mandado

  • 16/03/2022 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2022 19:35

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2022 19:35

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2022 19:01

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2022 19:00

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2022 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2022 05:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/03/2022 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 16:43

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 14:53

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/07/2022 03:30:00, 1ª Vara.

  • 14/12/2021 09:16

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2021 15:50

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 01/12/2021 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2021 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2021 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 14:05

    Juntada de Ofício

  • 23/11/2021 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 16:50

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 11:24

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2021 11:23

    Juntada de Mandado

  • 27/07/2021 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2021 10:22

    Juntada de Ofício

  • 23/04/2021 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 12:05

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 12:00

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 11:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/03/2021 21:33

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2021 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2021 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2021 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 12:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/08/2020 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2020 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2020 11:01

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2020 20:00

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2020 14:03

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 23/07/2020 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2020 12:25

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 22/07/2020 11:53

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2020 11:53

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2020 09:40

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2020 18:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/07/2020 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2020 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2020 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2020 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2020 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2020 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2020 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2020 21:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2020 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2020 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2019 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2019 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2019 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2019 21:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2019 19:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/10/2019 12:40

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2019 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2019 12:40

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 30/09/2019 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2019 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2019 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2019 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2019 15:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2019 12:43

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2019 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2019 12:43

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 24/07/2019 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2019 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2019 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2019 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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