22/05/2025 18:12

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:21

Remetido ao DJE
20/05/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2025 20:45

Apelação/Razões Juntada
29/04/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavia Lemos de Aquino Neves (OAB 220183/SP), Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB 286086/SP) Processo 1009058-83.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Soares de Pinho - Reqda: Sirlei Messias da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção apresentada pela requerida.

Em virtude da sucumbência, condeno os autores ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios do patrono da requerida, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.Condeno, ainda, a requerida/reconvinte ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono dos autores/reconvindos, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da reconvenção, com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade da justiça que lhe foi concedida.

P.I.C.
28/04/2025 01:03

Remetido ao DJE
25/04/2025 15:13

Julgada improcedente a ação
16/04/2025 10:27

Conclusos para Sentença
15/01/2025 10:06

Conclusos para decisão
10/12/2024 13:48

Petição Juntada
09/12/2024 20:46

Petição Juntada
23/11/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:52

Remetido ao DJE
21/11/2024 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2024 11:14

Conclusos para Sentença
14/11/2024 08:35

Certidão de Cartório Expedida
25/10/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 01:07

Remetido ao DJE
23/10/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:15

Conclusos para despacho
21/10/2024 21:05

Réplica Juntada
17/10/2024 22:25

Petição Juntada
27/09/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:48

Remetido ao DJE
26/09/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 15:40

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:36

Certidão de Cartório Expedida
26/09/2024 10:56

Petição Juntada
25/09/2024 15:06

Contestação Juntada
04/09/2024 06:14

AR Positivo Juntado
29/08/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:50

Remetido ao DJE
27/08/2024 16:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/08/2024 08:52

Conclusos para despacho
26/08/2024 22:35

Petição Juntada
26/08/2024 21:58

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 13:12

Certidão Juntada
26/08/2024 11:35

Carta Expedida
26/08/2024 00:49

Remetido ao DJE
23/08/2024 15:45

Não Concedida a Medida Liminar
21/08/2024 20:55

Petição Juntada
21/08/2024 16:39

Conclusos para decisão
21/08/2024 16:21

Conclusos para decisão
21/08/2024 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 16:05

Audiência Realizada
21/08/2024 16:05

Audiência Realizada
14/08/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:57

Remetido ao DJE
13/08/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 09:42

Remetido ao DJE
13/08/2024 09:36

Conclusos para decisão
13/08/2024 09:23

Certidão de Cartório Expedida
13/08/2024 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 17:09

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:55

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
06/08/2024 14:24

Certidão de Intimação Expedida
05/08/2024 11:34

Mandado de Citação Expedido
05/08/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2024 16:35

Petição Juntada
31/07/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 16:42

Audiência de Justificação
31/07/2024 00:50

Remetido ao DJE
30/07/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:56

Conclusos para decisão
30/07/2024 05:39

Remetido ao DJE
30/07/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 17:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/07/2024 14:32

Conclusos para decisão
29/07/2024 14:31

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:07

Certidão de Cartório Expedida
29/07/2024 13:02

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:13

Remetido ao DJE
29/07/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:31

Conclusos para decisão
26/07/2024 08:48

Conclusos para despacho
25/07/2024 21:55

Petição Juntada
24/07/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 09:41

Remetido ao DJE
23/07/2024 09:21

Decisão Interlocutória de Mérito
23/07/2024 09:12

Conclusos para decisão
23/07/2024 00:51

Remetido ao DJE
22/07/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2024 08:22

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
18/07/2024 10:09

Mandado Expedido
18/07/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 09:49

Remetido ao DJE
16/07/2024 22:05

Petição Juntada
16/07/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2024 19:36

Petição Juntada
05/07/2024 09:27

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 09:14

Audiência de Justificação
04/07/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:46

Remetido ao DJE
03/07/2024 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2024 12:04

Remetido ao DJE
03/07/2024 11:55

Recebida a Petição Inicial
02/07/2024 13:55

Conclusos para decisão
02/07/2024 13:54

Certidão de Cartório Expedida
01/07/2024 12:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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