TJSP - 0019301-51.1997.8.26.0320
1ª instância - Fazenda Publica de Limeira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 07:04
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
29/04/2025 03:37
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Caetano Antonio Tarla Di Nizo (OAB 106473/SP) Processo 0019301-51.1997.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exectdo: Caetano Antonio Tarla Diniz - Espólio -
Vistos.
Em observância ao artigo 10 do Novo Código de Processo Civil, o qual dispõe que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício, manifeste-se o exequente a respeito de eventual ocorrência da prescrição, considerando o teor dos Temas 566 a 571 do STJ.
Int. -
28/04/2025 15:59
Petição Juntada
-
28/04/2025 01:16
Remetido ao DJE
-
26/04/2025 23:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/04/2025 23:07
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 14:54
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 13:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2024 11:06
Pedido de Inclusão de Espólio no Polo Passivo
-
24/01/2024 11:46
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
05/12/2023 14:36
Remetidos os Autos para Local Externo
-
17/03/2023 11:15
Petição Juntada
-
09/02/2023 14:57
Recebidos os autos do Advogado
-
13/01/2023 15:40
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
08/11/2018 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2018 11:09
Petição Juntada
-
17/07/2018 14:24
Recebidos os autos do Advogado
-
06/06/2018 18:29
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
25/04/2018 15:58
Recebidos os autos do Advogado
-
02/03/2018 17:04
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
28/02/2018 09:49
Decisão
-
07/02/2018 12:02
Recebidos os autos do Advogado
-
13/12/2017 13:51
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
01/09/2017 10:18
Proferido Despacho
-
13/07/2017 10:01
Recebidos os autos do Advogado
-
26/06/2017 15:28
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
08/06/2017 16:14
Proferido Despacho
-
21/03/2017 11:24
Recebidos os autos do Advogado
-
06/02/2017 13:45
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
08/11/2016 09:20
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2016 11:42
Remetido ao DJE
-
03/11/2016 16:25
Decisão
-
28/07/2016 12:14
Recebidos os autos do Advogado
-
29/06/2016 15:39
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
31/03/2016 14:52
Recebidos os autos do Advogado
-
05/03/2016 01:13
Suspensão do Prazo
-
26/01/2016 11:04
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
21/08/2015 11:39
Recebidos os autos do Advogado
-
01/07/2015 13:47
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
11/03/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
20/06/2012 00:00
Aguardando Digitação
-
20/06/2012 00:00
Despacho Proferido
-
02/03/2012 16:15
Recebimento de Carga
-
27/02/2012 10:13
Carga Outro
-
05/08/2011 00:00
Aguardando Intimação
-
26/07/2011 00:00
Aguardando Juntada
-
12/07/2011 00:00
Aguardando Juntada
-
14/03/2011 00:00
Aguardando Devolução de Mandado
-
28/02/2011 00:00
Aguardando Providências
-
25/02/2011 00:00
Aguardando Providências
-
22/02/2011 00:00
Aguardando Conferência
-
28/12/2010 00:00
Aguardando Digitação
-
08/09/2010 00:00
Aguardando Digitação
-
03/09/2010 00:00
Despacho Proferido
-
14/07/2010 11:25
Recebimento de Carga
-
27/04/2010 16:21
Carga Outro
-
25/06/2009 00:00
Aguardando Intimação
-
22/06/2009 00:00
Aguardando Digitação
-
17/06/2009 00:00
Despacho Proferido
-
17/06/2009 00:00
Aguardando Providências
-
25/05/2009 16:26
Recebimento de Carga
-
02/04/2009 10:12
Carga Outro
-
03/02/2009 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
05/12/2008 00:00
Aguardando Manifestação das Partes
-
02/12/2008 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
13/11/2008 00:00
Aguardando Publicação
-
06/11/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
04/11/2008 00:00
Despacho Proferido
-
28/10/2008 00:00
Aguardando Providências
-
09/10/2008 00:00
Aguardando Providências
-
29/09/2008 00:00
Aguardando Providências
-
01/07/2008 00:00
Aguardando Publicação
-
27/06/2008 00:00
Despacho Proferido
-
26/06/2008 00:00
Aguardando Providências
-
18/06/2008 00:00
Aguardando Providências
-
30/01/2008 00:00
Aguardando Prazo
-
28/11/2007 00:00
Aguardando Providências
-
12/11/2007 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
26/06/2007 00:00
Aguardando Publicação
-
28/06/2001 12:00
Processo Incidental
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/1997
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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