26/07/2025 00:23

Suspensão do Prazo
10/06/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:49

Conclusos para despacho
06/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 19:31

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:24

Recebido o recurso
12/05/2025 15:07

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Nagela Adriana Chaves Moretti (OAB 321151/SP) Processo 1015111-10.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Simone de Oliveira da Silva - Reqda: Claro S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido formulado por SIMONE DE OLIVEIRA DA SILVA contra CLARO S.A., para declarar a inexigibilidade dos débitos referentes aos contratos de nº 170164362 e nº 72291242, extinguindo o processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência recíproca, as partes dividirão as custas.

Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil, cabendo cada qual com metade dos valores em favor da parte contrária.

Suspensa a exigibilidade de referidos valores em relação à autora, que é beneficiária da Justiça Gratuita.

P.I.
30/04/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 22:26

Julgada Procedente em Parte a Ação
31/03/2025 18:31

Conclusos para julgamento
24/02/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 15:46

Conclusos para decisão
23/12/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 21:56

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 11:20

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:18

Conclusos para despacho
17/11/2024 10:50

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 13:50

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:24

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:11

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 07:06

Juntada de Certidão
16/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 17:24

Expedição de Carta.
13/09/2024 17:23

Não Concedida a Medida Liminar
13/09/2024 09:02

Conclusos para decisão
12/09/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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