06/05/2025 00:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/04/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cassio Calice Martin (OAB 268019/SP), Leonardo Kaiala Goulart Ferreira (OAB 309478/SP), Mariana Franco de Souza Rossi (OAB 313800/SP) Processo 1015998-45.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS -

Vistos.

Ante a informação de pagamento do débito trazida pelo exequente, Julgo extintO o presente feito executivo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intime-se o(a) executado(a) a recolher as custas e despesas processuais em aberto, caso ainda não comprovado seu recolhimento nos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Não comprovado o recolhimento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa relativa às custas processuais devidas.

Proceda-se ao levantamento de eventuais penhoras realizadas.

Transitada esta em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa no sistema E-SAJ (Código 61615 - Arquivo Definitivo).

P.R.I.
28/04/2025 01:11

Remetido ao DJE
25/04/2025 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 17:33

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/04/2025 10:48

Conclusos para Sentença
24/04/2025 13:45

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
21/04/2025 08:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/04/2025 12:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 11:03

Decurso de Prazo
28/10/2024 01:46

Suspensão do Prazo
12/04/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 01:00

Remetido ao DJE
11/04/2024 17:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:36

Conclusos para despacho
09/04/2024 10:57

Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado
26/03/2024 10:17

Bloqueio/penhora on line
25/03/2024 16:20

Conclusos para decisão
25/03/2024 16:04

Conclusos para decisão
14/03/2024 17:31

Conclusos para Sentença
04/03/2024 12:58

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
11/02/2024 08:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/02/2024 07:40

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:45

Remetido ao DJE
31/01/2024 13:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2024 13:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/01/2024 10:40

Conclusos para despacho
04/04/2023 09:34

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
06/03/2023 08:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/02/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2023 05:45

Remetido ao DJE
23/02/2023 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2023 14:16

Ato ordinatório - AR Positivo Juntado
23/02/2023 12:10

Decurso de Prazo
22/11/2022 00:00

AR Positivo Juntado
22/11/2022 00:00

AR Positivo Juntado
10/11/2022 17:07

Carta de Citação Expedida
10/11/2022 17:07

Carta de Citação Expedida
31/08/2022 02:33

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2022 13:11

Remetido ao DJE
30/08/2022 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2022 10:49

Conclusos para decisão
07/06/2021 09:46

Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado
02/06/2021 15:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/06/2021 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado
02/06/2021 12:49

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
01/06/2020 23:04

Suspensão do Prazo
18/05/2020 18:33

Mandado de Citação Expedido
23/01/2020 18:29

Determinada a Citação em Novo Endereço
23/01/2020 14:27

Conclusos para despacho
26/07/2019 21:17

Suspensão do Prazo
25/07/2019 13:07

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
18/06/2019 11:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/06/2019 18:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2019 18:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2018 09:37

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2018 14:27

Remetido ao DJE
05/04/2018 10:03

Ato ordinatório
01/09/2017 00:00

AR Negativo Juntado
21/08/2017 11:03

Carta de Citação Expedida
21/08/2017 11:03

Decisão
21/08/2017 09:14

Conclusos para decisão
16/12/2016 16:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2016

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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