05/05/2025 15:55

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Junqueira Barretto Júnior (OAB 178559/SP), Guilherme Henrique Cezario Pereira (OAB 398466/SP) Processo 1008143-16.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Ferreira, Adeline de Assis Ferreira - Reqdo: Entre - Rios Empreendimentos Imobiliários Ltda - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação Declaratória c/c Rescisão/Distrato Contratual c/c Restituição de Valores c/c Indenização e Pedido de Tutela Antecipada, proposta por Rodrigo Ferreira e Adeline de Assis Ferreira em face de Entre Rios Empreendimentos Imobiliários Ltda., nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça deferida.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

P.I.C.

Hortolândia, 28 de abril de 2025.
01/05/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:19

Remetido ao DJE
28/04/2025 14:44

Julgada improcedente a ação
11/03/2025 17:11

Especificação de Provas Juntada
11/03/2025 15:46

Conclusos para despacho
30/01/2025 08:25

Especificação de Provas Juntada
29/01/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:45

Remetido ao DJE
28/01/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:40

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:46

Petição Juntada
14/01/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:22

Remetido ao DJE
10/01/2025 16:46

Ato ordinatório
10/01/2025 09:34

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
10/01/2025 09:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/12/2024 04:40

Suspensão do Prazo
24/09/2024 21:55

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 12:07

Remetido ao DJE
24/09/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 15:20

Réplica Juntada
13/09/2024 10:32

Conclusos para decisão
12/09/2024 18:58

Petição Juntada
11/09/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 10:35

Remetido ao DJE
10/09/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2024 09:43

Expedição de documento
09/09/2024 16:13

Contestação Juntada
04/09/2024 00:36

Suspensão do Prazo
30/08/2024 04:08

AR Positivo Juntado
22/08/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 06:25

Certidão Juntada
21/08/2024 00:22

Remetido ao DJE
20/08/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 16:33

Carta Expedida
20/08/2024 16:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/08/2024 15:32

Conclusos para despacho
20/08/2024 00:17

Remetido ao DJE
19/08/2024 20:08

Petição Juntada
19/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:34

Conclusos para decisão
19/08/2024 00:15

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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