06/05/2025 07:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/04/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Rossi do Espirito Santo (OAB 351499/SP), Tatiana Papasian Palma (OAB 431968/SP) Processo 1016023-16.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Auxiliadora Rodrigues Ferreira -

Vistos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.187).

Manifeste-se a interessada, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int.
28/04/2025 01:15

Remetido ao DJE
25/04/2025 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:06

Conclusos para despacho
12/12/2024 13:04

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/11/2024 09:06

Petição Juntada
01/11/2024 07:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/10/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:43

Remetido ao DJE
21/10/2024 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2024 16:48

Ato ordinatório
14/10/2024 09:58

Petição Juntada
14/10/2024 07:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/10/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 14:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2024 00:34

Remetido ao DJE
02/10/2024 17:01

Julgada Procedente a Ação
08/08/2024 14:45

Conclusos para Sentença
15/07/2024 08:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/07/2024 10:26

Réplica Juntada
06/07/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 01:15

Remetido ao DJE
04/07/2024 20:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2024 20:06

Ato ordinatório
19/06/2024 11:26

Petição Juntada
03/06/2024 11:20

Contestação Juntada
26/05/2024 07:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/05/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 01:32

Remetido ao DJE
15/05/2024 17:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2024 17:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2024 11:36

Petição Juntada
14/05/2024 16:18

Conclusos para decisão
14/05/2024 16:18

Certidão de Cartório Expedida
11/05/2024 05:49

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
30/04/2024 14:18

Mandado Juntado
30/04/2024 14:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/04/2024 19:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2024 17:51

Mandado de Citação Expedido
17/04/2024 08:26

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 11:28

Mandado Expedido
16/04/2024 06:24

Remetido ao DJE
15/04/2024 18:07

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/04/2024 10:00

Conclusos para decisão
11/04/2024 15:27

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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