TJSP - 0000101-74.1992.8.26.0533
1ª instância - Sef de Santa Barbara D Oeste
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 15:52
Trânsito em Julgado às partes
-
17/07/2025 15:52
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
-
05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Marco Antonio Pizzolato (OAB 68647/SP) Processo 0000101-74.1992.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqdo: Jts Equipamentos Hidráulicos Ltda -
Vistos.
Diante da manifestação da exequente e o extrato apresentado demonstrando a baixa do débito fiscal (fls. 118/120), JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, sem ônus às partes.
Fica levantada a penhora de fls. 09.
Homologo a renúncia tácita ao prazo recursal, ante o pedido da Fazenda Pública de dispensa da ciência acerca desta sentença e nos termos do Ofício SEI Nº 45410/2022/ME.
Oportunamente e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
P.I. -
01/05/2025 01:52
Certidão de Publicação Expedida
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30/04/2025 07:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/04/2025 15:15
Declarada Decadência ou Prescrição
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04/11/2024 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
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28/11/2017 09:25
Bloqueio/penhora on line
-
07/12/2015 10:17
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
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23/11/2015 15:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
-
14/11/2014 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2014 11:03
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
-
25/08/2014 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
-
01/08/2014 16:34
Juntada de Mandado
-
25/07/2014 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2014 10:21
Expedição de Mandado.
-
23/03/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
28/08/2012 00:00
Aguardando Digitação
-
22/08/2012 00:00
Despacho Proferido
-
11/06/2012 00:00
Aguardando Remessa
-
26/07/2010 00:00
Aguardando Remessa
-
22/03/2010 00:00
Despacho Proferido
-
27/08/2009 14:25
Recebimento de Carga
-
27/08/2009 00:00
Aguardando Remessa
-
04/06/2009 15:11
Carga Outro
-
03/06/2009 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
11/01/2008 00:00
Aguardando Digitação
-
21/12/2007 00:00
Aguardando Prazo
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26/11/2007 11:50
Recebimento de Carga
-
26/11/2007 11:50
Recebimento de Carga
-
22/10/2007 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
07/05/2007 17:22
Carga à Vara Interna
-
07/05/2007 16:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/05/2007 14:35
Recebimento de Carga
-
04/05/2007 17:06
Carga ao Distribuidor
-
03/03/1993 12:00
Incidente Processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2007
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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