17/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 05:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:00

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Reinaldo Rossi Junior (OAB 255818/SP) Processo 1012753-45.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliana Zaccaria Masutti - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, em relação ao pedido de bloqueio e, de outro lado, JULGO PROCEDENTE os demais pedidos, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar que a ré devolva a conta do perfil no Instagram (@li_zac), para sua titular, ora autora, no prazo de 05 (cinco) dias, contados de sua intimação pessoal, ou justifique a impossibilidade de efetua-lo, sob pena de multa diária fixada em R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00, que se reverterá em proveito da autora.

Em razão da sucumbência, observando, inclusive, o princípio da causalidade, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se a sentença e intimem-se as partes.

Limeira, 27 de abril de 2025.
28/04/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 19:14

Julgada Procedente a Ação
11/04/2025 16:24

Conclusos para julgamento
06/03/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:40

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:40

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 07:11

Juntada de Certidão
08/11/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 11:41

Expedição de Carta.
07/11/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 17:12

Conclusos para decisão
04/11/2024 17:18

Conclusos para decisão
23/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 13:09

Conclusos para decisão
06/09/2024 15:37

Conclusos para decisão
06/09/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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