24/07/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:34

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Egidio Di Gioia (OAB 220899/SP), Rafael Alves de Paiva (OAB 369774/SP), Vanessa Cristina André de Paiva (OAB 376391/SP) Processo 1001318-04.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliana Viana Basilio - Reqdo: Flamingo 2001 Curso Fundamental - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pleitos Autorais.

Ante a sucumbência da Autora, condeno-a ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo equitativamente em R$1.000,00, em observância ao art. 85, §8º, do CPC, ante o diminuto valor da causa.

Todavia, deve-se observar a suspensão prevista no art. 98, §3º, do CPC em favor da parte autora.

Na hipótese de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Segunda Instância.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

P.R.I.
30/04/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:06

Julgada improcedente a ação
04/04/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 17:28

Conclusos para julgamento
03/04/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 11:19

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 22:26

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 15:54

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 21:20

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 11:59

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:05

Conclusos para despacho
07/08/2024 12:42

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 08:08

Juntada de Certidão
03/06/2024 23:28

Expedição de Carta.
08/05/2024 21:46

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 14:07

Conclusos para despacho
06/03/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2024 16:38

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/02/2024 21:46

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 08:04

Conclusos para decisão
31/01/2024 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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