08/07/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 15:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2025 19:02

Julgada improcedente a ação
06/06/2025 14:53

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Bizari Biazon (OAB 363443/SP), Rodrigo Barros de Oliveira (OAB 479477/SP) Processo 1059463-62.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Henrique Alves Barros de Oliveira - Reqdo: SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - No que concerne ao pedido de justiça gratuita formulado pela requerida, conforme o art. 99, § 3º, do CPC e da Súmula 481, do STJ, a hipossuficiência financeira não pode ser presumida quando a parte se tratar de pessoa jurídica.

Apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, o balanço patrimonial atual, dos livros contábeis, demonstrativos do último exercício, declarações de imposto de renda, o DRE, ou ainda outro documento de que, preferencialmente conste o seu ativo líquido e patrimônio imobilizado, de maneira a comprovar de forma inequívoca que preenche os requisitos para a gratuidade, vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios.

Decorrido o prazo, conclusos para prolação da sentença.
28/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 10:53

Conclusos para despacho
10/03/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 13:36

Juntada de Petição de Réplica
08/02/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 11:29

Ato ordinatório
04/02/2025 18:10

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 13:07

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 09:07

Expedição de Mandado.
18/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 15:57

Recebida a Petição Inicial
17/12/2024 14:46

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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