STJ - 1013065-36.2017.8.26.0071

01/03/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

01/03/2023 17:03

Transitado em Julgado em 01/03/2023

06/02/2023 14:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56013/2023

06/02/2023 13:50

Protocolizada Petição 56013/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023

03/02/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 16:50

Não conhecido o recurso de PAMPLONA LOTEAMENTO LTDA

27/12/2022 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/12/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO