02/07/2025 21:37

Suspensão do Prazo
02/07/2025 15:33

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 16:01

Juntada de Mandado
26/06/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 16:01

Juntada de Mandado
23/06/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 18:39

Conclusos para despacho
17/06/2025 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2025 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 09:30

Juntada de Ofício
11/06/2025 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 16:56

Expedição de Carta precatória.
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 09:06

Expedição de Mandado.
04/06/2025 09:06

Expedição de Mandado.
04/06/2025 09:06

Expedição de Mandado.
04/06/2025 09:06

Expedição de Mandado.
03/06/2025 11:55

Expedição de Mandado.
03/06/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 18:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/06/2025 13:46

Conclusos para decisão
30/05/2025 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 14:29

Conclusos para decisão
16/05/2025 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 09:17

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:46

Juntada de Mandado
29/04/2025 08:46

Juntada de Mandado
29/04/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michele Líbera Pires (OAB 366584/SP) Processo 1500227-48.2025.8.26.0095 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: ELOIZA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO - Diante do exposto, com fundamento nos arts. 302, I, 310, II, 312 e 313, I e II, CPP, HOMOLOGO a prisão em flagrante dos Indiciados JEFERSON RODRIGUES DA COSTA e FABIO VINICIUS DOS SANTOS VIEIRA e as CONVERTO EM PRISÃO PREVENTIVA, expedindo-se os respectivos mandados, fazendo-se as comunicações oportunas.

Ademais, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de FELIPE RODRIGUES DA COSTA, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, expedindo-se o competente mandado de prisão.

Por outro lado, HOMOLOGO a prisão em flagrante de ELOIZA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO e, em relação a esta, CONCEDO-LHE A LIBERDADE PROVISÓRIA, sem fiança, com as condições de (i) comparecimento a todos os atos processuais; (ii) não mudar de endereço e não se ausentar da Comarca onde reside, por mais de 15 (quinze) dias, sem prévia autorização judicial; (iii) comparecimento bimestral em Juízo - na comarca em que reside - para comunicar as atividades.

Expeça-se imediato alvará de soltura em favor da indiciada ELOIZA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, colocando-a em liberdade, salvo se por outro motivo estiver presa.

Sem prejuízo, determino desde já a incineração das drogas apreendidas, resguardada pequena porção para o laudo definitivo e eventual contraprova (art. 50-A, Lei nº 11.343/06).

Vale a presente como ofício.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Cumpra-se.
28/04/2025 19:20

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:45

Expedição de Mandado.
25/04/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:44

Expedição de Mandado.
25/04/2025 16:44

Expedição de Mandado.
25/04/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:40

Juntada de Alvará
25/04/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:39

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/04/2025 15:33

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:33

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2025 03:33:15, 1ª Vara.
25/04/2025 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 09:41

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:41

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:40

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:40

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:23

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2025 02:30:00, 1ª Vara.
25/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/04/2025 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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