28/08/2025 10:39

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000440-57.2025.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Cristiano Bueno - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Fls. 111/112 - Intime-se o requerente para que se manifeste quanto ao peticionado no prazo de 5 (cinco) dias.

No silêncio, tornem os autos conclusos.

Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), THIAGO FERREIRA BUENO (OAB 362574/SP)
27/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:49

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:49

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 13:19

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:53

Embargos de Declaração Acolhidos
22/07/2025 10:20

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 13:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:14

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:48

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:40

Juntada de Petição de contestação
25/05/2025 00:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2025 06:08

Juntada de Certidão
29/04/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Ferreira Bueno (OAB 362574/SP) Processo 1000440-57.2025.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricardo Cristiano Bueno - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

Segundo a Súmula 15 do I Encontro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital de São Paulo, Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito.

Igual disposição encontra-se na Súmula 22 do Colégio Recursal da 6ª Circunscrição Judiciária de Bragança Paulista (DJE. de 15 de dezembro de 2009, p. 02/05) Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito.

Sendo este o caso dos autos, expeça-se o necessário para citação da parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 dias.
28/04/2025 13:29

Expedição de Carta.
28/04/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2025 15:19

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:22

Conclusos para despacho
06/04/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:29

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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