04/07/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 11:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/06/2025 15:11

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 06:39

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Iagui Antonio Bernardes Bastos (OAB 138071/SP) Processo 1500100-27.2023.8.26.0695 - Execução Fiscal - Exectdo: Boreste Industria e Comercio de Ligas Ltda. - Diante do teor contido na petição retro, JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 26, da LEF.

Certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Sem condenação nas custas por expressa disposição legal.

Pelo princípio da causalidade, considerando que a desistência teve como fundamento a ação anulatória ajuizada pelo executado, condeno o Estado com as despesas do processo em reembolso e com honorários advocatícios nos percentuais mínimos do artigo 85, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil, sobre o valor atualizado do crédito tributário perseguido nesta ação.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se, arquivando-se oportunamente.
28/04/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 00:15

Expedição de Certidão.
26/04/2025 00:15

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa
04/04/2025 11:35

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 07:12

Expedição de Certidão.
25/01/2025 06:40

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 12:37

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 16:17

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 15:56

Conclusos para decisão
03/12/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 06:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:37

Expedição de Certidão.
15/11/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 14:18

Conclusos para despacho
11/10/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 06:38

Expedição de Certidão.
29/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.
10/09/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/09/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 16:24

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 17:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 06:37

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 06:46

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 11:12

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:12

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
04/07/2024 16:00

Conclusos para decisão
03/07/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 06:44

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:36

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 10:38

Conclusos para despacho
14/03/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 17:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/01/2024 06:43

Expedição de Certidão.
04/01/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 11:44

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 11:38

Conclusos para despacho
09/11/2023 02:16

Suspensão do Prazo
24/10/2023 06:39

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:25

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 20:27

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 06:39

Expedição de Certidão.
05/09/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 09:12

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/09/2023 20:38

Conclusos para despacho
10/07/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 16:19

Conclusos para despacho
20/06/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 21:10

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 10:52

Conclusos para despacho
14/06/2023 06:40

Expedição de Certidão.
13/06/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 09:48

Expedição de Certidão.
31/05/2023 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2023 15:47

Expedição de Carta.
17/03/2023 15:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/03/2023 16:04

Conclusos para despacho
26/02/2023 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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