21/05/2025 14:15

Contrarrazões Juntada
21/05/2025 12:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 11:06

Apelação/Razões Juntada
20/05/2025 17:30

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 14:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/05/2025 14:36

E-mail expedido juntado
20/05/2025 14:29

Ofício Expedido
19/05/2025 13:32

Remetido ao DJE
16/05/2025 12:20

Termo de Audiência Expedido
16/05/2025 12:20

Termo de Audiência Expedido
15/05/2025 11:11

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
15/05/2025 11:11

Julgada Procedente a Ação
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Augusto da Silva (OAB 229198/SP) Processo 1500556-59.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CLAUDIO MENDES DE ARAUJO JUNIOR - Em obediência à Lei 13.964/2019 passo a analisar de ofício a necessidade de manutenção da custódia processual cautelar Mantenho a prisão preventiva decretada nos autos, eis que inalterados os requisitos, fundamentos e condições de admissibilidade da custódia cautelar, consoante artigos 312 e 313, do Diploma Processual Penal Pátrio, não se afigurando suficientes ou adequadas, outrossim, na hipótese em tela, nenhuma das medidas cautelares previstas no artigo 319, do mesmo diploma legal.

Com efeito, permanecem íntegros nos autos indícios suficientes de materialidade e de autoria, mostrando-se a prisão necessária para garantia da ordem pública e aplicação da Lei Penal.

Além disso, a instrução encontra-se próxima de se encerrar, estando aguardando, apenas, a realização daaudiência de instrução e julgamento já designada para o dia 15/05/2025.

Int.
28/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:06

Remetido ao DJE
25/04/2025 18:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 18:13

Mantida a Prisão Preventiva
23/04/2025 11:40

Conclusos para decisão
16/04/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:55

Remetido ao DJE
15/04/2025 19:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:54

Conclusos para despacho
14/04/2025 20:55

Petição Juntada
07/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:53

Remetido ao DJE
04/04/2025 17:14

Certidão Juntada
04/04/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 16:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/04/2025 16:55

E-mail expedido juntado
04/04/2025 16:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/04/2025 16:47

E-mail expedido juntado
04/04/2025 16:29

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
03/04/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 16:30

Audiência de Instrução e Julgamento
03/04/2025 16:27

Folha de Antecedentes Juntada
03/04/2025 06:32

Remetido ao DJE
02/04/2025 18:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 10:34

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:26

Petição Juntada
24/03/2025 15:47

Resposta à Acusação Juntada
24/03/2025 14:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 10:23

Mandado Expedido
21/03/2025 10:05

Mandado Expedido
21/03/2025 08:58

Termo Expedido
21/03/2025 08:52

Ofício Juntado
21/03/2025 00:50

Remetido ao DJE
20/03/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 15:13

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:13

Certidão de Cartório Expedida
28/02/2025 11:04

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/02/2025 11:04

Termo Digitalizado
28/02/2025 11:03

Mandado Juntado
26/02/2025 10:31

Mandado Expedido
26/02/2025 10:21

Termo Expedido
26/02/2025 10:06

Ofício Juntado
25/02/2025 18:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:42

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:35

Petição Juntada
25/02/2025 11:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 11:49

Decurso de Prazo
21/02/2025 14:50

Evoluída a Classe
13/02/2025 14:12

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/02/2025 14:12

Mandado Juntado
10/02/2025 12:31

Boletim de Ocorrência Juntado
07/02/2025 15:11

E-mail expedido juntado
07/02/2025 13:46

Ofício Expedido
06/02/2025 16:33

Mudança de Magistrado
06/02/2025 16:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/02/2025 16:28

E-mail expedido juntado
06/02/2025 16:21

Mandado de Citação Expedido
06/02/2025 16:20

Relatório Final Juntado
06/02/2025 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 16:02

Recebida a denúncia
06/02/2025 14:25

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
06/02/2025 10:10

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:25

Parecer Juntado
05/02/2025 16:38

Denúncia Juntada
05/02/2025 12:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 10:40

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
05/02/2025 10:38

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/02/2025 10:38

Redistribuição de Processo - Saída
05/02/2025 10:38

Recebidos os autos do Outro Foro
05/02/2025 10:10

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/02/2025 16:26

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
04/02/2025 15:54

Certidão de Cartório Expedida
04/02/2025 15:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/02/2025 15:25

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
04/02/2025 15:25

Mandado de Prisão Expedido
04/02/2025 11:08

Certidão de Cartório Expedida
04/02/2025 10:33

Laudo IML-pessoa Juntado
04/02/2025 10:22

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/02/2025 09:28

Folha de Antecedentes Juntada
04/02/2025 09:28

Folha de Antecedentes Juntada
04/02/2025 09:28

Certidão Juntada
04/02/2025 09:02

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
04/02/2025 07:45

Conclusos para decisão
03/02/2025 23:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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