STJ - 0061021-53.2005.8.26.0114

10/04/2024 10:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

10/04/2024 10:53

Transitado em Julgado em 09/04/2024

11/03/2024 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180945/2024

11/03/2024 14:36

Protocolizada Petição 180945/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

11/03/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2024 Petição Nº 29902/2024 - AgInt

08/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0029902 - AgInt no AREsp 709018 - Publicação prevista para 11/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de MANOEL CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00029902/2024 - AgInt no AREsp 709018/SP

26/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para RODOVISA TRANSPORTES LTDA apresentar resposta à petição n. 29902/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1892.

20/02/2024 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:36

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029902/2024 - AgInt no AREsp 709018/SP

01/02/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

01/02/2024 08:45

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 21632, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como administrador judicial das partes agravadas - BRASIL TRUSTEE.

01/02/2024 08:43

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

31/01/2024 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 49319/2024

31/01/2024 21:10

Protocolizada Petição 49319/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2024

24/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/01/2024 Petição Nº 29902/2024 -

23/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/01/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 29902/2024. Publicação prevista para 24/01/2024)

22/01/2024 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 29902/2024

22/01/2024 18:44

Protocolizada Petição 29902/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2024

01/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 06:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

26/09/2018 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 17:37

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2017 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

03/10/2017 09:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

29/05/2015 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/05/2015 09:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/05/2015 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO