11/07/2025 16:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/06/2025 10:10

Arquivado Provisoriamente
25/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Juliano Garrote (OAB 149391/SP) Processo 1004301-29.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Instituto Educacional Nossa Senhora da Soledade -

Vistos.

Fls. 118/119: Trata-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por INSTITUTO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA SOLEDADE.

A embargante sustenta que a decisão de fls. 114/115 é contraditória por constar no dispositivo da sentença valor diverso daquele indicado na petição inicial e mencionado no próprio relatório da decisão.

Recebo os presentes embargos e a eles dou provimento.

Verifica-se que, de fato, há erro material a ser sanado.

Assim, acolho os presentes embargos de declaração para retificar o dispositivo da sentença, que passa a ter a seguinte redação: "(...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para condenar o(a) réu(ré) a pagar ao(à) autor(a) o montante de R$ 22.633,00.

O referido montante deverá ser atualizado monetariamente pela Tabela Prática do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescido de multa de 2% e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde cada vencimento. (...)" Intime-se.
01/05/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 20:11

Embargos de Declaração Acolhidos
08/04/2025 06:57

Conclusos para decisão
07/04/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 11:15

Julgada Procedente a Ação
07/03/2025 09:10

Conclusos para julgamento
07/03/2025 09:08

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:53

DEPRE - Decisão Proferida
25/09/2024 14:55

Conclusos para decisão
24/09/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 17:08

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
20/09/2024 17:07

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 03:14

Suspensão do Prazo
27/02/2024 09:47

DEPRE - Decisão Proferida
25/02/2024 17:43

Conclusos para decisão
20/02/2024 19:14

Expedição de Mandado.
13/11/2023 08:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 04:18

Suspensão do Prazo
31/10/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2023 18:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 13:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2023 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2023 10:56

Expedição de Mandado.
02/03/2023 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 09:39

Conclusos para decisão
16/02/2023 19:02

Expedição de Certidão.
24/11/2022 22:32

Suspensão do Prazo
23/11/2022 00:15

Suspensão do Prazo
22/11/2022 03:12

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2022 17:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/11/2022 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2022 12:45

Expedição de Carta.
13/09/2022 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2022 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 02:20

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2022 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2022 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2022 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2022 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 15:06

Expedição de Carta.
13/07/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2022 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2022 08:45

Recebida a Petição Inicial
11/07/2022 14:00

Conclusos para decisão
11/07/2022 13:57

Expedição de Certidão.
06/07/2022 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 02:29

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2022 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2022 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2022 16:31

Conclusos para decisão
16/06/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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