08/07/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 09:47

Conclusos para decisão
30/06/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/06/2025 14:11

Conclusos para decisão
15/06/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:56

Conclusos para decisão
29/05/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 17:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 10:12

Conclusos para decisão
27/05/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 18:59

Conclusos para decisão
22/05/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:59

Conclusos para decisão
21/05/2025 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 17:20

Conclusos para decisão
15/05/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 22:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 12:20

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:21

Classe retificada de 12154 para 7
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Fernando Santana (OAB 152234/SP), Aparecido Donizete Romão (OAB 281661/SP) Processo 1003517-47.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Colina Amaralina, Ana Paula de Sousa - Exectda: Roberta de Oliveira -

Vistos.

Encaminhem-se os autos ao Distribuidor, para a correção da classe, passando a constar como Procedimento Comum.

Cuida-se de Ação Anulatória de Assembleia Geral, com pedido de antecipação de tutela para a suspensão da assembleia marcada para o dia 05 de maio de 2025.

Sustentam as requerentes que Ana Paula foi eleita para as funções de Síndica, até 01/08/2026.

Sustentam que no desempenho de suas funções, orientou as requeridas a respeito de questões relacionadas com reclamações de outros condomínios, despertando comportamento antissocial das requeridas, o que as levou à convocação de assembleia para o dia 05/05/2025, alegando inconsistências de documentos e uso de recurso financeiro acima do valor estipulado.

Diante dessa situação, as requeridas foram notificadas para que expusessem as inconsistências indicadas, de forma possibilitar a prestação de contas.

Mas a resposta não apresentou as inconsistências, além de mudar a versão que amparou a irresignação.

A assembleia foi designada mediante manipulação de informações, vingança e perseguição, por um pequeno grupo de condôminos.

Apontam diversas irregularidades em relação à assembleia designada, na medida em que o interesse é exclusivo da síndica, com vistas à avaliação de sua gestão e eventual desconstituição.

Quanto à convocação da assembleia por um grupo de condôminos, afirmam que estão sendo observadas as normas da convenção condominial, tanto em relação ao prazo como à convocação dos condôminos. .

Comparecendo de forma espontânea aos autos, as requeridas alegam ilegitimidade ativa por parte do condomínio, na medida em que o interesse é apenas da síndica quanto à sua gestão e eventual destituição.

Sustentam a regularidade quanto à convocação e ao quorum do abaixo-assinado, considerando a convocação por mais de 1/4 dos condôminos para a AGE.

Há necessidade de fiscalização da síndica quanto à prática reiterada e abusiva de aplicar multas, de forma irregular, aos condôminos.

Para esta fase de cognição sumária, com uma análise perfunctória do mérito, a hipótese é de indeferimento do pedido de antecipação de tutela, ante a ausência dos requisitos do artigo 300 do CPC.

Não se vislumbra qualquer dano irreparável ou de difícil reparação, na realização da assembleia inicialmente convocada pelos condôminos.

Após a sua realização, demonstradas as irregularidades capazes de anular o ato, o pedido será reapreciado. 3.

Observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste a parte autora sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. 4.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 5.

Manifestem-se os requerentes a respeito da contestação de fls. 105/112.

No mesmo prazo, intime-se o(a) requerido(a)paramanifestar sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital, fornecendo seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celularbem como deseu advogado,ficando advertido aindade que o silêncio será considerado comoconcordância.

Intime-se.
03/05/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
01/05/2025 20:14

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2025 13:57

Conclusos para decisão
28/04/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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