TJSP - 0003606-44.2019.8.26.0269
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 10:49
Arquivado Provisoramente
-
04/02/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 23:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2024 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2024 11:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2024 11:30
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
20/07/2024 00:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2024 00:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/07/2024 14:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2024 12:06
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 11:06
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 00:17
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/09/2023 13:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/09/2023 13:28
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 04:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fábio Regino Sacco (OAB 197707/SP), Francisco Carlos Silva Janez (OAB 331185/SP) Processo 0003606-44.2019.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Froz Costa, Andreia Natalia Gomes Froz Costa -
Vistos.
Providencie a serventia o desarquivamento dos autos.
Pág. 218: anote-se a representação processual dos exequentes.
Pág. 220/221: indefiro o pedido de utilização do sistema SNIPER porque a plataforma não está totalmente implementada, uma vez que não integrada às principais bases de busca de bens disponíveis, INFOJUD e SISBAJUD (https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-ecomunicacao/justica-4-0/sniper), fato que torna inócua sua utilização.
Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Recurso contra a r. decisão de 1º grau que indeferiu o pedido para utilização do sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) Insurgência da agravante - Impossibilidade - Ferramenta SNIPER que não está integrada na base SISBAJUD e INFOJUD o que inviabiliza nesse momento sua utilização - Inteligência do Comunicado Conjunto nº 680/2022 Precedentes deste Egrégio Tribunal de Justiça - Decisão mantida - Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2083803-41.2023.8.26.0000; Relator (a): MARCELO L THEODÓSIO; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público; Foro de Itupeva - SEF - Setor das Execuções Fiscais; Data do Julgamento: 03/05/2023; Data de Registro: 03/05/2023).
Aguarde-se por 30 dias manifestação em termos de prosseguimento.
Decorrido, no silêncio, tornem ao arquivo.
Intime-se. -
21/08/2023 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 16:25
Processo Reativado
-
18/08/2023 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2023 15:29
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 21:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2021 17:01
Arquivado Provisoramente
-
28/09/2021 17:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/09/2021 17:00
Expedição de Certidão.
-
28/09/2021 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2021 14:37
Protocolizada Petição
-
27/09/2021 14:36
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2021 14:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2021 12:04
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2021 12:03
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 11:26
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 11:22
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 18:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/09/2021 17:44
Conclusos para despacho
-
24/09/2021 17:28
Juntada de Ofício
-
24/09/2021 17:27
Juntada de Ofício
-
24/09/2021 17:26
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2021 09:29
Arquivado Provisoramente
-
01/02/2021 09:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/02/2021 09:26
Expedição de Certidão.
-
10/11/2020 10:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2020 09:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/11/2020 15:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/11/2020 10:12
Conclusos para despacho
-
06/11/2020 02:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2020 08:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2020 12:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/10/2020 14:50
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2020 14:45
Juntada de Ofício
-
15/10/2020 14:44
Juntada de Ofício
-
15/10/2020 14:43
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2020 08:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2020 09:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/09/2020 15:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2020 08:29
Conclusos para despacho
-
14/09/2020 04:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2020 08:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/08/2020 14:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/08/2020 11:45
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2020 07:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2020 16:10
Expedição de Ofício.
-
08/07/2020 10:06
Expedição de Certidão.
-
07/07/2020 19:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/07/2020 14:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2020 12:30
Conclusos para despacho
-
06/07/2020 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2020 07:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/06/2020 08:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2020 18:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/06/2020 14:31
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2020 12:01
Expedição de Ofício.
-
16/06/2020 09:12
Expedição de Certidão.
-
15/06/2020 18:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/06/2020 14:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/06/2020 10:15
Conclusos para despacho
-
15/06/2020 01:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2020 09:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2020 19:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/05/2020 09:48
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2020 09:35
Juntada de Carta precatória
-
29/05/2020 09:33
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2020 10:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2020 09:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/05/2020 15:50
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2020 09:18
Juntada de Ofício
-
20/05/2020 09:17
Juntada de Ofício
-
20/05/2020 09:17
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2020 08:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2020 10:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2020 18:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/05/2020 09:40
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2020 09:26
Expedição de Ofício.
-
11/05/2020 17:13
Expedição de Certidão.
-
11/05/2020 16:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/05/2020 14:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/05/2020 08:43
Conclusos para despacho
-
11/05/2020 01:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2020 02:38
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2020 09:04
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 04:58
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2020 23:02
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2019 11:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/11/2019 14:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/11/2019 11:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2019 10:23
Conclusos para despacho
-
21/11/2019 01:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2019 15:47
Juntada de Ofício
-
24/10/2019 15:46
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2019 01:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2019 11:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2019 14:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/10/2019 12:03
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2019 11:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2019 10:52
Expedição de Carta precatória.
-
16/10/2019 14:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/10/2019 16:29
Expedição de Certidão.
-
15/10/2019 13:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2019 18:55
Conclusos para despacho
-
14/10/2019 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2019 11:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2019 14:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2019 16:49
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2019 16:49
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2019 14:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2019 12:58
Conclusos para despacho
-
17/09/2019 00:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2019 10:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2019 14:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2019 15:13
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2019 13:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2019 16:54
Conclusos para despacho
-
05/09/2019 11:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2019 02:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2019 14:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/09/2019 15:21
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2019 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2019 11:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/08/2019 14:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2019 13:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2019 18:35
Conclusos para despacho
-
30/07/2019 10:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2019 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/07/2019 15:51
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2019 20:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/05/2019 14:50
Expedição de Carta.
-
14/05/2019 12:30
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2019 21:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2019 10:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2019 14:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/05/2019 16:18
Expedição de Certidão.
-
06/05/2019 15:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2019 10:10
Conclusos para despacho
-
05/05/2019 03:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2019 11:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2019 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/04/2019 17:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/04/2019 15:13
Conclusos para despacho
-
23/04/2019 14:06
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
23/04/2019 14:06
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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