21/06/2024 00:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 13:00

Arquivado Provisoramente
02/02/2024 13:00

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 20:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 13:11

Conclusos para decisão
24/10/2023 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:54

Expedição de Certidão.
13/09/2023 12:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/09/2023 12:53

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/09/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 16:11

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
23/08/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1003353-92.2023.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A -

Vistos.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela exequente a fls. 45/46, face a decisão de fls. 39/40.

Admissível porque tempestivo.

Há interesse processual e legitimidade.

Os fundamentos para a interposição dos embargos são a obscuridade (falta de clareza do ato judicial, porque não compreendida por seus destinatários), contradição (falta de coerência da decisão, que deve ser lógica, sem conflitos), erro material e omissão (ausência de apreciação de algo relevante).

Presente os pressupostos de admissibilidade, conheço dos Embargos de Declaração, ficando interrompido o prazo dos demais recursos para as partes.

A embargante alega que 'não deve prosperar a designação da audiência de conciliação' e que 'não é obrigatória' (fl. 45).

Sem manifestação da parte embargada vez que em curso prazo para defesa.

Nego provimento aos Embargos, visto que não existe quaisquer dos fundamentos para o acolhimento destes Embargos, sendo nítido seu caráter infringente, não sendo esta a medida judicial cabível contra a decisão vez que bem fundamentada.

Portanto, pelo exposto e do que mais consta nos autos, mantenho a decisão guerreada como lançada.

Aguarde-se a realização da sessão de conciliação.

Intime(m)-se.
22/08/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 19:45

Embargos de declaração não acolhidos
07/08/2023 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 16:05

Conclusos para decisão
04/08/2023 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2023 16:37

Expedição de Mandado.
01/08/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 09:27

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/09/2023 09:00:00, 3ª Vara Cível.
31/07/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2023 23:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 10:27

Conclusos para decisão
07/07/2023 10:26

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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