20/05/2025 08:55

Petição Juntada
16/05/2025 18:06

Manifestação MP ao Juiz Juntada
16/05/2025 16:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2025 16:10

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
16/05/2025 16:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/05/2025 16:02

Guia de Recolhimento Juntada
15/05/2025 11:13

Ofício Expedido
15/05/2025 11:13

Ofício Expedido
07/05/2025 17:04

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2025 17:04

Certidão de Honorários Expedida
29/04/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandra Cristina Rodrigues Simões (OAB 169624/SP) Processo 1502014-48.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE ROBERTO MEDEIROS -

Vistos.

Definitivamente julgada a ação, cumpra-se o v.

Acórdão.

Procedam-se às anotações pertinentes junto ao sistema informatizado e comunique-se ao TRE e IIRGD acerca da condenação imposta ao réu.

Defere-se a justiça gratuita.

Expeça-se a certidão de honorários referente ao recurso.

Expeça-se certidão da sentença (Provimento CG nº 05/2022) em relação à pena de multa (43 dias-multa, no mínimo), abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público.

Expeça-se a guia de recolhimento definitiva, encaminhando-se, via e-mail, ao Juízo da execução criminal.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Intime-se.
28/04/2025 01:22

Remetido ao DJE
25/04/2025 18:13

Decisão Determinação
24/04/2025 15:27

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:14

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2025 09:45

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
07/04/2025 12:38

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/04/2025 12:38

Mandado Juntado
27/03/2025 10:56

Mandado Expedido
18/02/2025 16:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/02/2025 09:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/11/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 10:33

Guia Juntada
19/11/2024 10:33

Documento Juntado
19/11/2024 10:32

Documento Juntado
19/11/2024 00:50

Remetido ao DJE
18/11/2024 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 01:03

Remetido ao DJE
12/11/2024 22:12

Conclusos para decisão
12/11/2024 22:11

Certidão de Cartório Expedida
12/11/2024 21:56

Certidão de Cartório Expedida
12/11/2024 17:01

Folha de Antecedentes Juntada
12/11/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 16:08

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:08

Certidão de Cartório Expedida
12/11/2024 16:01

Documento Juntado
21/10/2024 15:02

Certidão de Honorários Expedida
21/10/2024 14:04

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/10/2024 14:01

Certidão de Cartório Expedida
18/10/2024 09:26

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/10/2024 12:15

Contrarrazões Juntada
15/10/2024 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024 13:21

Guia Eletrônica Enviada
14/10/2024 13:02

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
09/10/2024 12:18

Documento Juntado
08/10/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 13:40

Remetido ao DJE
08/10/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/10/2024 16:44

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:45

Apelação/Razões Juntada
03/10/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 00:36

Remetido ao DJE
02/10/2024 14:34

Julgada Procedente a Ação
30/09/2024 18:35

Apelação/Razões Juntada
21/08/2024 11:33

Documento Juntado
20/08/2024 12:52

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/08/2024 12:52

Mandado Juntado
05/08/2024 11:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/08/2024 11:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/07/2024 18:13

Ofício Expedido
29/07/2024 18:12

Ofício Expedido
29/07/2024 15:31

Audiência de Instrução e Julgamento
26/07/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:30

Remetido ao DJE
25/07/2024 13:58

Decisão Determinação
24/07/2024 10:39

Conclusos para decisão
11/07/2024 04:25

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 11:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/07/2024 11:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/07/2024 10:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/07/2024 10:02

Audiência de Instrução e Julgamento
10/07/2024 00:04

Remetido ao DJE
09/07/2024 16:20

Decisão Determinação
05/07/2024 10:52

Certidão de Cartório Expedida
05/07/2024 10:45

Conclusos para decisão
04/07/2024 11:18

Conclusos para despacho
04/07/2024 10:05

Defesa Prévia Juntada
28/06/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 16:46

Mandado Expedido
28/06/2024 10:41

Remetido ao DJE
28/06/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2024 09:44

Ofício Juntado
28/06/2024 09:38

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/06/2024 09:37

Mandado Juntado
28/06/2024 09:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/06/2024 09:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/06/2024 14:48

Ofício Expedido
21/06/2024 14:47

Ofício Expedido
20/06/2024 12:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2024 11:59

Mandado Expedido
20/06/2024 11:56

Mudança de Magistrado
18/06/2024 16:34

Recebida a denúncia
13/06/2024 11:17

Conclusos para decisão
13/06/2024 00:00

Evoluída a Classe
12/06/2024 17:05

Denúncia Juntada
12/06/2024 11:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 11:20

Documento Juntado
12/06/2024 11:12

Folha de Antecedentes Juntada
10/06/2024 09:54

Relatório Final Juntado
10/06/2024 00:00

Evoluída a Classe
07/06/2024 10:26

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
07/06/2024 10:23

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/06/2024 10:23

Redistribuição de Processo - Saída
07/06/2024 10:23

Recebidos os autos do Outro Foro
07/06/2024 10:15

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/06/2024 17:32

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/06/2024 17:29

Certidão de Cartório Expedida
06/06/2024 13:02

Ofício Expedido
06/06/2024 13:02

Ofício Expedido
06/06/2024 12:29

Mandado de Prisão Expedido
06/06/2024 11:59

Certidão de Cartório Expedida
06/06/2024 11:30

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
06/06/2024 11:17

Termo de Audiência Expedido
06/06/2024 11:14

Mudança de Magistrado
06/06/2024 08:57

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
06/06/2024 08:56

Conclusos para decisão
06/06/2024 04:24

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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