24/06/2025 17:17

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
24/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Fadin (OAB 285375/SP) Processo 1504355-81.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JEFERSON COSTA DE OLIVEIRA -

Vistos.

Com a sentença (fls. 143/152), já transitada em julgado, permanece hígido o desfecho condenatório da parte ré.

Por sua vez, a Guia de Recolhimento foi expedida e enviada ao Juízo Competente (fls. 169/170).

A certidão de honorários da Defensoria Dativa consta às fls. 158.

Não há armas, objetos ou valores a serem destinados.

Não são devidas custas processuais.

Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos, observadas as anotações no sistema informatizado.

INTIME-SE.
28/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 19:04

Conclusos para decisão
30/11/2024 19:03

Juntada de Certidão
30/11/2024 18:47

Juntada de Ofício
11/10/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 10:10

Processo de Execução da Pena Cadastrado
24/09/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 15:44

Guia Eletrônica Enviada
24/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:37

Expedição de Ofício.
23/09/2024 21:14

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2024 09:21

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:38

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
20/09/2024 16:28

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 10:49

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:49

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 12:42

Expedição de Ofício.
22/08/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 09:52

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
21/08/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 09:43

Juntada de Mandado
07/08/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 10:38

Juntada de Mandado
05/08/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 09:23

Expedição de Ofício.
29/07/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 10:21

Expedição de Mandado.
29/07/2024 10:21

Expedição de Mandado.
29/07/2024 09:55

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2024 01:00:00, 1ª Vara.
26/07/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 13:49

Juntada de Mandado
24/07/2024 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 11:53

Conclusos para decisão
22/07/2024 09:57

Expedição de Mandado.
22/07/2024 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 16:42

Expedição de Mandado.
11/07/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 10:42

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 10:29

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/06/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 15:19

Expedição de Mandado.
19/06/2024 15:18

Expedição de Mandado.
19/06/2024 15:18

Expedição de Mandado.
19/06/2024 15:18

Expedição de Mandado.
19/06/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 14:50

Expedição de Mandado.
08/04/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 11:33

Recebida a denúncia
05/04/2024 09:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/07/2024 01:30:00, 1ª Vara.
03/04/2024 11:43

Conclusos para decisão
02/04/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 11:51

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 16:58

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/03/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 10:23

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 09:59

Juntada de Mandado
16/02/2024 14:31

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:27

Concedida a Dilação de Prazo
07/02/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 11:00

Expedição de Ofício.
07/02/2024 11:00

Expedição de Mandado.
16/01/2024 11:52

Expedição de Certidão.
16/01/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/01/2024 11:39

Evoluída a classe de 280 para 283
15/01/2024 09:15

Recebida a denúncia
11/01/2024 10:04

Conclusos para decisão
11/01/2024 03:36

Juntada de Petição de Denúncia
09/01/2024 11:48

Expedição de Certidão.
09/01/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 11:46

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:04

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2024 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2024 14:59

Recebidos os autos do Outro Foro
08/01/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/01/2024 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/01/2024 14:32

Expedição de Certidão.
04/01/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
22/12/2023 19:21

Juntada de Mandado
22/12/2023 19:01

Juntada de Outros documentos
22/12/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
22/12/2023 13:55

Expedição de Certidão.
22/12/2023 13:53

Expedição de Ofício.
22/12/2023 13:46

Expedição de Mandado.
22/12/2023 12:50

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
22/12/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
22/12/2023 10:07

Conclusos para decisão
22/12/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
22/12/2023 10:05

Juntada de Certidão
22/12/2023 08:38

Mudança de Magistrado
22/12/2023 08:21

Mudança de Magistrado
22/12/2023 08:19

Mudança de Magistrado
22/12/2023 02:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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