TJSP - 0001952-65.2025.8.26.0510
1ª instância - 04 Civel de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 14:10
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 15:01
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 460542/SP) Processo 0001952-65.2025.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Residencial Portugal -
Vistos.
Aguarde-se o trânsito em julgado no processo principal nº 1002581-56.2024.8.26.0510.
Providencie o exequente, em 15 dias, a juntada de nova planilha de cálculo da dívida sem a cobrança de juros sobre as custas e despesas processuais.
Nesse sentido: "Cumprimento de sentença.
Não incidência de juros moratórios sobre custas e despesas processuais por se tratar de verbas de natureza restituitória.
Recurso não provido" (TJSP, AgIn nº 2074161-44.2023.8.26.0000, Rel.
Des.
Roberto Mac Cracken, j. 18/05/2023).
Ainda em 15 dias, comprove o recolhimento das custas processuais devidas (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs), nos termos do art. 4°, IV da Lei n. 11.608/2003, alterada Lei n. 17.785/2023, sob pena de arquivamento com baixa definitiva, bem como o pagamento do valor necessário para intimação postal da executada (art. 513, §2°, II do CPC).
Após, tornem conclusos.
Intimem-se. -
01/05/2025 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 06:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 09:24
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 09:16
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002910-63.2018.8.26.0650
Igreja do Evangelho Quadrangular
Diaplac Recortados em Eps LTDA
Advogado: Ilze de Fatima Bruscato Calarga
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/05/2012 14:30
Processo nº 1006373-52.2023.8.26.0510
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Anderson de Oliveira Alves
Advogado: Fabio Frasato Caires
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/06/2023 14:36
Processo nº 1002563-69.2023.8.26.0510
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Edson Rodrigo Alves Cardoso
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/03/2023 08:01
Processo nº 0001507-18.2023.8.26.0510
A.c. Madeira Paisagismo - ME
Vilson dos Santos Grella Junior
Advogado: Djair Claudio Francisco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/03/2022 17:56
Processo nº 0001973-41.2025.8.26.0510
Eliane Furquim
Rodnei de Lucca
Advogado: Eliane Furquim
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/06/2023 17:25