STJ - 1501073-17.2022.8.26.0630

29/08/2024 09:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

29/08/2024 09:46

Transitado em Julgado em 29/08/2024

13/08/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 677606/2024

13/08/2024 14:10

Protocolizada Petição 677606/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 407406/2024 - AgRg

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0407406 - AgRg no AREsp 2626110 - Publicação prevista para 13/08/2024

07/08/2024 13:43

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 17:58

Não conhecido o recurso de MARIANE APARECIDA DA SILVA e JOHNATAN BARBOZA RODRIGUES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 407406/2024 - AgRg no AREsp 2626110

05/06/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/06/2024 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 465793/2024

05/06/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2024 18:06

Protocolizada Petição 465793/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2024

04/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 407406/2024 - AgRg

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 09:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024 09:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2024 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 794657 (2022/0406812-0)

03/06/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 08:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0407406 - AgRg no AREsp 2626110 - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00407406 - AgRg no AREsp 2626110

20/05/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/05/2024 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 407406/2024

20/05/2024 13:29

Protocolizada Petição 407406/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2024

17/05/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401794/2024

17/05/2024 11:10

Protocolizada Petição 401794/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

16/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 15:50

Não conhecido o recurso de JOHNATAN BARBOZA RODRIGUES e MARIANE APARECIDA DA SILVA

02/05/2024 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA