05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:26

Recebida a Petição Inicial
03/06/2025 14:57

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:30

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 21:13

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:20

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 07:39

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2025 12:36

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:20

Conclusos para despacho
18/05/2025 21:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2025 21:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2025 21:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2025 20:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2025 20:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2025 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2025 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 08:21

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:21

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:21

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:21

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:20

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:20

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:20

Juntada de Certidão
07/05/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:39

Ato ordinatório
06/05/2025 16:37

Expedição de Carta.
06/05/2025 16:37

Expedição de Carta.
06/05/2025 16:36

Expedição de Carta.
06/05/2025 16:36

Expedição de Carta.
06/05/2025 16:35

Expedição de Carta.
06/05/2025 16:34

Expedição de Carta.
06/05/2025 16:34

Expedição de Carta.
06/05/2025 00:04

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:04

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Vincenzo Castellana (OAB 159676/SP) Processo 1003682-19.2024.8.26.0320 - Usucapião - Reqte: Instituto Cultural Italo Brasileiro -

Vistos.

A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF).

O enunciado 35 da ENFAM também mostra que pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

Diante de tal fundamentação, como não há nulidade sem prejuízo, tendo em conta as limitações do setor de conciliação da Comarca e a natureza da ação, dispenso a realização da audiência.

Os confrontantes Magnífico Empreendimentos, Eletrônica Treze de Maio Ltda e Bff Empreendimentos Imobiliários Ltda serão citadas pelo Portal Eletrônico.

Citem-se os réus, seus cônjuges e companheiros para contestarem no prazo de 15 dias.

A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática.

Citem-se também por mandado os confinantes indicados na inicial, bem como seus cônjuges e companheiros, para a apresentação de defesa no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se, pelo portal eletrônico, os representantes das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município para que manifestem eventual interesse na causa, instruindo-a com cópias da inicial e dos documentos que a acompanharam.

Tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Servirá o presente, por cópia, como carta de citação e mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.
25/04/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 08:44

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:44

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:44

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:44

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:44

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/04/2025 12:56

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:18

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 17:00

Decisão Interlocutória de Mérito
18/03/2025 14:04

Conclusos para julgamento
12/03/2025 12:41

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 20:24

Decisão Interlocutória de Mérito
28/01/2025 09:27

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:23

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:33

Conclusos para despacho
23/01/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 08:06

Juntada de Certidão
10/01/2025 17:06

Expedição de Carta.
07/01/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 15:40

Autos no Prazo
14/08/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 15:54

Conclusos para decisão
09/08/2024 13:04

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 08:18

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
18/07/2024 11:02

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:20

Conclusos para despacho
02/07/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 14:17

Conclusos para decisão
06/06/2024 16:24

Conclusos para despacho
05/06/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 16:42

Decisão Interlocutória de Mérito
06/05/2024 14:26

Conclusos para decisão
11/04/2024 15:16

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 21:11

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 08:12

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
03/04/2024 09:55

Conclusos para despacho
02/04/2024 21:09

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 08:01

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
01/04/2024 15:53

Conclusos para despacho
01/04/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 11:36

Conclusos para despacho
30/03/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 13:07

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
20/03/2024 12:19

Conclusos para despacho
20/03/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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