25/06/2025 06:06

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 16:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/05/2025 12:09

Mudança de Magistrado
08/05/2025 23:22

Conclusos para julgamento
05/05/2025 15:57

Conclusos para despacho
30/04/2025 05:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Martins dos Santos (OAB 135649/SP), Carla Christina Schnapp (OAB 139242/SP) Processo 1020042-65.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raul Assad Sallum Neto, Claudia Leite Costa Garcia, Carolina Garcia Assad Sallum, Gustavo Garcia Assad Sallum - Reqda: AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Concluo que, sem embargo ao dissabor vivenciado, a ré não praticou ato ilícito que ofendesse aos seus direitos de personalidade dos usuários.

Aplica-se, no caso, o entendimento pacífico de que a negativa de cumprimento contratual em transporte aéreo, com um único cancelamento e/ou um único atraso, isoladamente, não traduz abalo psíquico apto a gerar indenização por danos morais.

Não obstante a perda de compromissos, ou mesmo de tempo em razão dos transtornos- mas que foram resolvidos em tempo razoável- a recalcitrância da ré naquele momento inicial, a necessidade de discussão judicial da controvérsia, tais fatos não ultrapassaram os dissabores cotidianos aos quais todos nós, embora não desejemos, estamos sujeitos.

Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

RESOLVO a lide com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC).

CONDENO os autores, proporcionalmente, ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da causa, ressalvada eventual gratuidade de justiça que já tenha sido concedida.
28/04/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 05:48

Julgada improcedente a ação
16/02/2025 17:46

Suspensão do Prazo
29/01/2025 10:40

Conclusos para julgamento
06/12/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 15:38

Conclusos para decisão
13/11/2024 18:06

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
02/11/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 06:41

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:06

Expedição de Carta.
15/10/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 09:29

Recebida a Petição Inicial
11/10/2024 15:33

Conclusos para despacho
16/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:18

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 20:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 16:00

Conclusos para decisão
10/05/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 10:03

Expedição de Certidão.
09/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 11:00

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:53

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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