TJSP - 1010445-71.2021.8.26.0019
1ª instância - 04 Civel de Americana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 11:08
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2024 11:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2024 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2024 16:57
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
16/04/2024 06:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2024 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 11:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/04/2024 09:32
Recebidos os autos
-
17/11/2023 13:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 03:14
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 12:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/10/2023 06:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 16:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/09/2023 13:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 03:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Roberto Machado Tonsig (OAB 112762/SP), Alan Ferreira Gomes (OAB 110520/RJ), Diogo Pacheco Gomes (OAB 110540/RJ) Processo 1010445-71.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiego Rodrigo Basso - Reqdo: S Motors Comércio Importação e Exportação Ltda. -
Vistos.
Os embargos devem ser conhecidos, posto que tempestivos.
Contudo, são improcedentes eis que não existe qualquer omissão ou contradição no decisum proferido.
Nada nela há a declarar.
Em verdade, o embargante deseja modificar o decisum proferido.
Acertada ou incorreta, o decisum foi manejado e se quer modificá-lo a parte deve manejar o recurso adequado e não embargar de declaração.
Deveras, ao proferir o decisum o juiz decidiu, a despeito da questão alegada.
Não houve qualquer omissão.
Ao contrário.
Houve decisum eventualmente contrária aos interesses da embargante, mas não houve omissão.
Destarte, não há obscuridade, contradição ou omissão.
Donde se extrai de modo indubitável que a parte quer mesmo corrigir o que entende ser erro do decisum.
E isso não permitiria a oposição de embargo de declaração, mas, quando muito, de eventual apelo ou agravo em que se discutisse o acerto do decisum.
Contradição externa. 'Não enseja embargos de declaração a existência eventual de contradição externa, senão a que se acha no próprio acórdão embargado' (STJ, 4ª T, EDclAgRgAg 27417-7-RJ, rel.
Min.
Dias Trindade, vu, j. 26.10.1993, DJU 21.2.1994, p. 2171).
No mesmo sentido: a contradição que autoriza os EDcl é a do julgado com ele mesmo, jamais a contradição com a lei ou com o entendimento da parte (STJ, 4ª T, EDclREsp 218528-SP, rel.
Min.
Cesar Asfor Rocha, j. 7.5.2002, vu, DJU 22.4.2002, p. 210). (Nelson Nery Júnior, Código de Processo Civil Comentado, Comentário ao artigo 535, 2008, 10 edição) Ante o exposto, CONHEÇO E REJEITO os embargos de declaração opostos por não existirem omissões, contradições ou obscuridades a serem sanadas por meio deste recurso.
Portanto, permanece o decisum, tal como fora lançado.
Int. -
21/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 17:10
Embargos de declaração não acolhidos
-
18/08/2023 09:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 09:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 17:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 05:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 16:54
Julgado procedente o pedido
-
23/05/2023 10:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2023 16:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/04/2023 04:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2023 10:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/04/2023 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2023 15:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/03/2023 17:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/03/2023 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/03/2023 16:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/02/2023 08:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/02/2023 10:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/02/2023 17:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2023 15:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2022 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2022 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2022 10:52
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 15:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2022 17:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2022 06:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2022 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2022 10:14
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 14:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/09/2022 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2022 14:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/09/2022 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2022 05:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2022 13:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/09/2022 14:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/07/2022 10:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/07/2022 10:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/02/2022 22:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/02/2022 16:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2022 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2022 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/02/2022 11:40
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 11:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/01/2022 11:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/12/2021 06:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/12/2021 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2021 03:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2021 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2021 13:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/12/2021 16:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/12/2021 16:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/12/2021 16:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2021 11:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/12/2021 16:20
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 07:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2021 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2021 19:20
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/11/2021 17:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/11/2021 16:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/11/2021 07:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/11/2021 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2021 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2021 17:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/11/2021 05:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/10/2021 11:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/10/2021 08:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/10/2021 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2021 05:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/10/2021 14:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/10/2021 14:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/09/2021 07:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2021 10:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2021 06:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2021 17:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2021 12:30
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
24/09/2021 14:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/09/2021 14:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2021 12:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1008043-82.2019.8.26.0020
Hailton de Mello Vanderley
Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...
Advogado: Sdepan Bogosian Neto
Tribunal Superior - TJSP
Ajuizamento: 11/02/2022 12:15
Processo nº 1000272-13.2022.8.26.0549
Idalina dos Santos de Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Jorge de Seixas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/03/2022 18:18
Processo nº 1008043-82.2019.8.26.0020
Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...
Hailton de Mello Vanderley
Advogado: Sdepan Bogosian Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/07/2019 14:30
Processo nº 1010445-71.2021.8.26.0019
S Motors Comercio Importacao e Exportaca...
Thiego Rodrigo Basso
Advogado: Roberto Machado Tonsig
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/11/2023 09:38
Processo nº 1000373-22.2023.8.26.0450
Jacqueline Pereira de Moraes
Rubens Pereira de Moraes
Advogado: Claudio Roberto de Moraes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/02/2023 11:32